23/10/2025
GABINETE DO DIRECTOR-GERAL
Departamento de Aquisições
Realizar 1
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (CONSULTOR INDIVIDUAL)
Moçambique
Consultor Individual para Auditoria de Segurança Rodoviária da Estrada Mueda Negomano, incluindo os 5,4 km de Desvio na Vila de Mueda, na Provincia de Cabo Delgado
(Projecto Sub Regional de Transporte e Facilitação de Comercio da SADC)
Concurso No 47A003041/CP/78/2025
Donativo No: 2100155042030
Identificacao de Projecto No: P-Z1-DB0-271
O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF) para o custo da construção da Estrada Mueda-Nambungale como parte do Projecto Sub-Regional de Facilitação de Transporte e Comercio da SADC, e pretende aplicar parte do valor acordado para pagamentos elegíveis ao abrigo do contrato para “Consultor Individual para Auditoria de Segurança Rodoviária da Estrada Mueda Negomano, incluindo os 5,4 km de Desvio na Vila de Mueda, na Província de Cabo Delgado”.
Os serviços incluídos neste projecto visam realizar auditorias de segurança rodoviária nas fases de
Revisão de Projecto, Construção e Responsabilidade por Defeitos ao longo da Estrada Mueda Negomano, incluindo os 5,4 km do desvio da cidade de Mueda, na provincia de Cabo Delgado, para identificar potenciais deficiências de segurança rodoviária em várias fases do desenvolvimento do projecto rodoviário para que possam ser eliminadas ou mitigadas no momento mais oportuno para reduzir custos e minimizar a interrupção do projecto, construção e operação e, em ultima analise, para aumentar a segurança do ambiente rodoviário.
O escopo dos serviços incluirá as seguintes tarefas, entre outras:
Avaliação geral da secção da estrada em relação ao projecto de infra-estrutura, limites de velocidade propostos e sinalização rodoviária;
Colecta e revisão de dados dos projectos, dados históricos de acidentes (quando disponíveis), dados de trafego e outros dados e informações relacionados ao projecto, incluindo o numero de comunidades ao longo da estrada;
Conduzir discussões com as principais partes interessadas do projecto, incluindo líderes comunitários, membros de autoridades locais, grupos sociais, empresários, fornecedores, etc., para identificar os principais riscos aos quais estao expostos em termos de seguranca viaria ao longo da estrada;
Obter um entendimento completo da melhoria da estrada, por meio de discussões com a ANE, IP, gerentes de projecto e consultores de projecto;
Realizar uma inspeção no local ao longo do corredor para revisar as informações fornecidas pela ANE no projecto detalhado, a fim de garantir que o projecto permita a funcionalidade da estrada e o fornecimento de recursos de segurança viária para todos os usuários da estrada, alede permitir o gerenciamento da velocidade dos veículos;
Realizar uma auditoria de segurança rodoviária do projecto detalhado de engenharia pré- construção da estrada, conforme estabelecido no Manual de Auditoria de Segurança Viária em uso ou no Manual de Auditoria de Segurança Viária do AFDB, e propor contramedidas de segurança a serem implementadas durante a fase de construção;
Elaborar um plano de informação, conhecimento e disseminação para uso durante a execução do projecto;
Responder a perguntas sobre as conclusões e recomendações da auditoria; e
Realizar treinamento no local de trabalho para o engenheiro de PI da ANE, designado como contrapartida durante a tarefa.
Espera-se que o Consultor Individual execute a tarefa por um período estendido de 20 meses, a partir da data de início, com uma estimativa de contribuição total de 7 meses-homem distribuídos ao longo da duração do contrato.
ANE, IP convida consultores individuais qualificados a manifestarem interesse em prestar esses serviços. Os consultores interessados devem fornecer informações que comprovem sua qualificação para a execução dos serviços (curriculo, carta de apresentação, copias de históricos académicos, descrição de trabalhos similares, experiência em condições similares, etc.).
Os critérios de elegibilidade, o estabelecimento da lista curta e o procedimento de selecção devem estar em conformidade com a “Política de Aquisições para Operações Financiadas pelo Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento”, datada de Outubro de 2015, disponível no site do Banco em https://wwwafdb.org/en/projects-and-operations/procurement/new-procurement-policy
O consultor será selecionado de acordo com o método de Seleção de Consultores Individuais estabelecido no Manual de Aquisições de Operações Bancarias – Parte A, Volume 1 – datado de Novembro de 2018.
Os consultores individuais interessados poderão obter mais informações, incluindo os Termos de
Referência no endereço abaixo, durante as horas normais de expediente das 7.30 às 15.30 horas, horário local, de segunda a sexta-feira. Os Termos de Referência serão enviados por e-mail a todos os candidatos interessados.
COMO CANDIDATAR-SE:
As manifestações de interesse na língua inglesa devem ser entregues (por e-mail ou copia impressa)para o endereço abaixo até às 10.00 horas, hora local de Moçambique, no dia 17 de Novembro de 2025 e devem ser claramente identificadas: Serviços de consultoria para “Consultor Individual para Auditoria de Segurança Rodoviária da Estrada Mueda Negomano, incluindo os 5,4 km de Desvio na Vila de Mueda, na Provincia de Cabo Delgado”.
Atencao: Sr. Miguel Coanai, Director General Adjunto
Administracao Nacional de Estradas – ANE, IP
Gabinete do Director Geral
Avenida de Moçambique,1225
Maputo, Mozambique
Tel: 20602510
Email: [email protected];
[email protected]
