21/12/2017
Olá!
Hoje falaremos sobre o imposto municipal e provincial. O Shiminzei, Kenminzei ou Juminzei.
É um assunto bem complicado para abordar inteiramente, então falaremos na perspectiva de uma pessoa sem dependentes. O cálculo do valor exato também é uma fórmula muito extensa, então simplificaremos essa parte para não ficar um texto muito desgastante. Vocês podem encontrar informações adicionais na internet sobre as taxas de sua cidade e as suas variáveis. Agora, vamos falar sobre o sistema de como funciona a cobrança e quando ela acontece.
Shiminzei é o imposto que você paga para o município, Kenminzei você paga para a província, e Juminzei é o nome dos dois somados, que na tradução seria imposto residencial ou algo do tipo. Ele é cobrado por pessoa, não por terreno, por isso é diferente do IPTU do Brasil.
O imposto residencial é baseado na sua renda líquida do ano anterior. Isso significa que você não paga imposto residencial em cima do imposto de renda, seguro social e seguro desemprego. O imposto do ano de 2018 será calculado com base na sua renda líquida do ano 2017, e você pagará ele entre junho de 2018 e maio de 2019.
Se você tem o imposto descontado do seu salário, ele será dividido em 12 partes iguais e cobrado mensalmente. Se não, a prefeitura de sua cidade fará a cobrança de acordo com o sistema deles, que varia de cidade para cidade. Mas na maioria dos casos, o valor final do seu imposto residencial é dividido em 4 parcelas e cobrado nos meses de junho, agosto, outubro e janeiro.
Também existem muitas variáveis de abatimento do valor base do imposto dependendo da sua cidade, quantidade de dependentes, renda total familiar, pagamentos referentes a seguros e uma taxa de “isenção fixa anual” em toda cidade, e eles são descontados da sua renda líquida diminuindo ainda mais o valor base final. Mas na perspectiva de uma pessoa sem dependentes, será em torno de 10% da sua renda líquida anual menos a taxa de isenção fixa da cidade.
Pessoas com renda menor que 1.300.000 no ano, ficarão isentas de imposto residencial no ano seguinte. Se ela estiver como dependente de alguém, sua renda será adicionada a renda total do contribuínte. Sendo assim, o imposto do contribuínte será um pouco mais caro do que com um dependente que não tem renda. Em ambos os casos, o valor final do imposto residencial sairá mais barato pelo fato de que declarar um dependente lhe dará a taxa de isencão fixa anual para os dois membros, que faz mais diferença do que a combinação das rendas. Mas na prática, o único dependente que recebe o auxílio da isenção fixa anual é o cônjuge.
Em caso de mudanças, a cidade responsável pela cobrança do seu imposto será a cidade na qual você morou no dia primeiro de janeiro do ano vigente. O imposto residencial de 2018, que você pagará a partir de junho de 2018, será cobrado pela prefeitura da cidade que você morou no dia 01/01/2018.
Com base em tudo que falamos acima, vamos tentar criar um exemplo!
Uma pessoa sem dependentes com um salario médio de 250.000 por mês.
Valor de descontos mensais: Imposto de renda, seguro social e seguro desemprego.
*Valor do imposto de renda mensal é tabelado. Explicarei em um texto futuro.
Seguro social = 15% 250.000*0.15 = 37.500
Seguro desemprego = 0.5% 250.000*0.005 = 1.250
Imposto de renda = 5270
Salário líquido por mês:
250.000 – 37.500 – 1.250 – 5.270 = 205.980
Líquido anual = 205.980*12 = 2.471.760
Isenção fixa anual (Nagoya) = 380.000
Valor base para cálculo do imposto residencial = 2.471.760 – 380.000 = 2.091.760
Valor final do imposto = 2.091.760*0.10 = 209.176
Esse valor de 209.176 seria dividido em 4 vezes caso você pague direto para prefeitura, ou em 12 parcelas descontadas do seu salário a partir de junho. 4*52.294 ou 12*17.431.
Espero que isso ajudem vocês a entenderem melhor como funciona a taxação de impostos no japão. No próximo texto abordaremos o imposto de renda, e também um pouco sobre a declaração do imposto de renda (nenmatsuchosei) que ocorre anualmente.
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