Advogado Vinicius Santana

22/03/2021

30/09/2020

Hoje nosso escritório conseguiu uma grande vitória na vara da fazenda pública de Jacobina, com base no parágrafo sexto do artigo 37 da constituição federal com os artigos 734 e 735 do código civil Nosso pedido de tutela de urgência foi deferido, para que o município de Várzea nova implemente benefício de 1 salário mínimo para nossa cliente, em razão das lesões sofridas em acidente de trânsito, enquanto era transportada para cidade de Rui Barbosa pela prefeitura para tratamento médico, o magistrado em sua decisão frisou que o município “por não garantir o mínimo essencial em saúde, transporta o paciente para outra localidade!”
Muito feliz e orgulhoso por essa decisão, essa foi a primeira liminar conquistada por nosso escritório em face do município de várzea Nova!

17/06/2020

Hoje tive a honra na qualidade de Advogado, participar da criação das associações dos produtores rurais das comunidades de Jabuticaba e Conrado, ao lado do ilustre Vereador Nilton Moreira, associações essas que vão atuar no desenvolvimento rural dessas comunidades! @ Várzea Nova

31/03/2020

🚫 Cuidado com o que é dito no calor da emoção 🚫
Para que o crime de ameaça exista, não é necessário que se cumpra o que foi dito, basta que haja a intenção de causar medo e que a vítima se sinta atemorizada. A ameaça é um crime de menor potencial ofensivo. Sua apuração é de de responsabilidade dos juizados especiais criminais. Saiba mais: http://bit.ly/CrimeAmeaca

Ameaça é crime! Nem sempre é da boca pra fora. Ameaçar alguém com palavras, gestos ou outros meios de causar mal injusto e grave é crime. Artigo 147 do Código Penal.

28/03/2020

28/03/2020

Importantes entidades escreveram uma nota de alerta à população sobre a necessidade de se respeitar o isolamento social, recomendado pelos cientistas, pelos profissionais de saúde e visto, pela experiência internacional, como a melhor solução na contenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

A nota foi assinada pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz; pelo presidente da CNBB - Conferência dos Bispos; pela presidência da Comissão Arns, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos; pelo presidente da ABC, a Academia Brasileira de Ciências; da ABI, a Associação Brasileira de Imprensa; e da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Todos juntos em defesa das nossas vidas!

🔸Leia a nota na íntegra, em nosso site: bit.ly/2WZTIpt