Rogério Santos Advocacia

25/08/2021

11/08/2021

Parabéns a todos os advogados!!!

03/08/2021

VOCÊ SABIA? A Lei 9.656/1998, que trata de planos de saúde e assistência privados, dá direito ao bebê de ser incluído no plano de saúde, que inclua atendimento obstétrico – da mãe ou do pai –, no primeiro mês de vida, seja o recém-nascido natural ou adotivo. Além disso, o bebê também tem direito a ser incluído como dependente no convênio, sem carência, se for inscrito no prazo máximo de trinta dias do nascimento ou da adoção.
Confira: https://bit.ly/CoberturaBebe

01/08/2021

Adotar, é um ato de amor. Não discrimine, não escolha, apenas adote!!!

30/07/2021

A quebra de caixa é uma parcela prevista em acordos ou convenções coletivas de trabalho, não tendo previsão na CLT. Esse valor é uma compensação financeira dos empregados que lidam constantemente com dinheiro, como caixa de banco, de supermercado ou de lojas, quando surgem diferenças no fechamento do caixa.

25/07/2021

Na guarda compartilhada, os pais dividem as responsabilidades. Assim, em tese o filho tem uma maior presença ativa dos pais, em sua vida!!!

16/11/2020

Ser advogado é atuar em prol do seu cliente, com respeito, honestidade e urbanidade. Pelo art. 133 da Constituição Federal o advogado é indispensável à administração da Justiça.

11/11/2020

De acordo com a resolução da ANAC sobre extravio de bagagem, as empresas têm o prazo de até 7 dias (para voos domésticos), e 21 dias (voos internacionais) para darem retorno. Se a bagagem for encontrada pela empresa aérea, terá que ser entregue no endereço informado pelo viajante. Caso a bagagem que foi despa- chada não seja localizada ou entregue nos pra- zos mencionados acima, a empresa deve inde- nizar o passageiro no prazo máximo de 7 dias.

09/11/2020

Não existe um valor ou percentual fixo, para pensão alimentícia. Depende da necessidades do reclamante e as condições financeiras da pessoa que vai pagar. Mas normalmente não se fixa a menos de 30% do salário mínimo.