De Paula & Silva Advogados

26/04/2025

+ 1100 avaliações 5 🌟 no Google!

26/04/2025

26/04/2025

Estamos sediados em Taguatinga Centro (em frente ao Fórum Trabalhista). Contamos com 1500 metros quadrados, distribuídos em 3 andares, para te atender com conforto e comodidade.

02/06/2023

Ao contrário do que tentam vender por aí, o direito do trabalho não fortalece apenas o trabalhador. Quando os direitos trabalhistas são protegidos, todos ganham.

Com a harmonia e o equilíbrio nas relações de trabalho fortalecidas, o trabalhador exerce o seu ofício de forma plena enquanto o empregador também é beneficiado por isso.

31/05/2023

📌Você sabe como conseguir a aposentadoria por invalidez?

Ela é um benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores que sofrem de algum tipo de incapacidade permanente ou sem cura que o impossibilite totalmente para o trabalhado.

Para requerer o benefício, o segurado precisa ter contribuído por 12 meses para a previdência. Após a solicitação, o contribuinte passará por perícia médica.

Acontece que, na maioria das vezes, o resultado da perícia acaba sendo negado pelo INSS. Quando isso acontece, o trabalhador deve ajuizar uma ação para ter seu direito garantido.

🎯Desde a marcação da perícia, é importante ter o auxílio de um advogado especialista para orientá-lo.

30/05/2023

O contrato de prestação de serviço realizado quando uma empresa decide contratar um prestador para realizar uma atividade específica por um período determinado. Neste caso, não haverá vínculo empregatício.

Por outro lado, não há subordinação ou qualquer outra característica que tipifique uma relação de trabalho. Já o contrato de trabalho segue as determinações da CLT, havendo subordinação do trabalhador ao empregador, um salário a ser pago, continuidade do trabalho e pessoalidade.

Caso uma empresa assine um contrato de prestação de serviços mas limite o horário de trabalho do prestador, isso é considerado vínculo empregatício!

Tem alguma dúvida sobre esse assunto? Procure um advogado especialista!

15/05/2023

👆🏼A resposta é um sonoro não! Em primeiro lugar, caso isso tenha acontecido com você, procure imediatamente um advogado especialista.

A empresa não pode obrigar um empregado a criar um CNPJ para contratá-lo. Ao fazer isso para fugir das responsabilidades trabalhistas, ela comete o crime de “pejotização”. Quando essa fraude é comprovada, o trabalhador pode entrar com ação trabalhista para ter reconhecido o seu vínculo de emprego e ter todos os seus direitos trabalhistas assegurados.

🎯Caso tenha dúvidas sobre esse assunto, procure um advogado especialista.

12/05/2023

🟣Na Semana de Conscientização do Lúpus, trazemos essa informação importante para os portadores desta doença autoimune: a resposta é sim, desde que seja comprovada a incapacidade total e temporária para o exercício da profissão.

🎯Vale ressaltar também que tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que inclui o lúpus no rol de doenças por incapacidade, o que garantirá ainda mais benefícios aos seus portadores.

👆🏼Caso tenha dúvidas sobre esse assunto, procure um advogado especialista.

08/05/2023

O acidente de trabalho é caracterizado por situações imprevistas e indesejáveis que prejudicam a integridade física do trabalhador no ambiente de trabalho.

Quando isso acontece, a empresa deve notificar o Ministério da Previdência Social, em até 1 dia útil, sobre o ocorrido. Além disso, ela tem a obrigação de oferecer assistência médica imediata ao empregado.

Durante o período de recuperação (atestado médico), você tem direito à licença remunerada pela empresa nos primeiros 15 dias e, pelo INSS, a partir do 16º dia. Após esse período, adquire estabilidade de 12 meses no emprego e não pode ser despedido sem um motivo válido.

Além dessas garantias, você ainda pode ser indenizado pela empresa, em razão do ocorrido. Principalmente se tiver alguma sequela decorrente do acidente de trabalho. Já sofreu algum acidente no trabalho ou conhece alguém que passou por isso?

🎯Procure um advogado especialista para te auxiliar.

05/05/2023

🎯O BPC/LOAS é um benefício de um salário mínimo pago a pessoas maiores de 65 anos ou com deficiência. Porém, para o seu recebimento, é preciso provar que não conseguem se sustentar ou que suas famílias não podem provê-lo. Uma jovem com deficiência psicomotora teve o benefício negado pelo INSS e, ao recorrer à justiça, teve o seu pedido atendido. De acordo com a 11ª turma do TRF4, o fato de a família da jovem ser beneficiária do Bolsa Família apenas prova a situação de risco social em que vive sua família.

👆🏼Caso este também seja o seu caso, procure um advogado especialista!

03/05/2023

🎯Se aposentou e deseja continuar trabalhando, mas está em dúvida se isso é permitido?

👆🏼Leia o post para descobrir!

01/05/2023

O dia de hoje não é apenas um feriado que celebra o trabalhador brasileiro. O 1º de maio é um lembrete de que, para que os trabalhadores tivessem garantidos os seus direitos, foi preciso lutar por eles - o que continua sendo uma verdade nos nossos dias.

🎯E é por isso que trabalhamos incansavelmente para que as conquistas trabalhistas continuem valendo hoje e sempre. Parabéns, trabalhador!