Siqueira Souza & Banietti Advogados

25/02/2026

Muitos me conhecem pela atuação na Justiça do Trabalho, mas poucos sabem da trajetória de estudo e dedicação que me trouxe até aqui.
São 20 anos dedicados exclusivamente à defesa dos direitos do trabalhador em Sorocaba e região.
​Ao longo de duas décadas, tive a honra de conduzir mais de 2.000 processos, transformando o conhecimento jurídico em resultados concretos para quem mais precisa.
​Como sócia-fundadora do Siqueira Souza & Banietti Advogados, minha base é construída sobre uma formação sólida e estratégica:
​🔹 Especialista em Direito do Trabalho há 20 anos.
🔹 MBA Executivo pela ESAMC Sorocaba.
🔹 Pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho pela FADI.
🔹 Técnica em Contabilidade (o que me permite uma visão pericial única sobre cálculos e verbas).
🔹 Extensões em Processo Civil (ESMP) e Reforma Trabalhista (FADI).
​Minha missão sempre foi clara: oferecer uma advocacia técnica, transparente e humana. Afinal, por trás de cada processo, existe a história de vida e o sustento de um trabalhador.

23/02/2026

🛡️⚖️ O Acidente de Percurso ainda é equiparado ao acidente de trabalho.

Se você sofreu uma queda, uma batida de carro ou qualquer incidente no trajeto CASA 🏠 ↔️ TRABALHO 🏢, você tem direitos importantes:

✅ Emissão da CAT: A empresa é OBRIGADA a emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho.
✅ Estabilidade de 12 meses: Se você precisar se afastar pelo INSS (modalidade acidentária), você ganha estabilidade no emprego ao retornar.
✅ FGTS: Mesmo afastado, a empresa deve continuar depositando seu FGTS mensalmente.

⚠️ DETALHE IMPORTANTE: Não importa se você estava de ônibus, carro próprio, Uber ou até a pé. O que vale é o trajeto habitual!

Você já passou por uma situação dessas e ouviu que "não era nada"? Não abra mão da sua segurança e dos seus direitos por falta de informação.

16/01/2026

📊 Novos valores do Seguro-Desemprego em 2026! 🇧🇷
O Governo atualizou a tabela do benefício com base na inflação (INPC) e no novo salário mínimo, e agora o Seguro-Desemprego está com valores maiores e mais justos 💼✨
💰 Piso do benefício: R$ 1.621,00 (igual ao salário mínimo)
📈 Teto máximo: R$ 2.518,65 por parcela 👆
📌 O cálculo é feito com base na média dos últimos salários antes da demissão, então o valor que você recebe pode variar dentro dessa faixa.

benefício 2026 advocaciatrabalhista

16/12/2025

10/12/2025

Gratidão a cada cliente que caminhou conosco neste ano. É uma honra defender seus direitos e construir resultados juntos.”

03/12/2025

Recesso x Suspensão de Prazos: qual a diferença?

Durante o fim de ano, é comum surgirem dúvidas sobre o funcionamento do Judiciário. Afinal, o que muda para os processos?

👉 Recesso forense
O recesso é o período em que os tribunais não funcionam em expediente normal. Nesse intervalo, não há atendimento ao público e apenas medidas urgentes são apreciadas pelo plantão judicial.
Ou seja: o Judiciário pausa suas atividades administrativas e de atendimento.

👉 Suspensão de prazos
A suspensão é diferente.
Mesmo que o tribunal esteja fechado em recesso, os prazos processuais podem seguir suspensos por um período maior do que o recesso em si.
Quando os prazos estão suspensos, nenhum prazo corre — eles param e só retomam quando termina o período de suspensão, retomando exatamente de onde pararam.

📌 Resumo prático:

Recesso → Fechamento do tribunal / atendimento interrompido.

Suspensão de prazos → Os prazos de processos ficam congelados, independentemente do tribunal estar aberto ou não.

28/11/2025

28/11/2025

✨ Quando vence o 13º salário?

💰 O 13º é pago em duas parcelas:

👉 1ª parcela: até 30 de novembro
👉 2ª parcela: até 20 de dezembro

⚠️ Se houver atraso, o empregador pode sofrer multa e o trabalhador pode buscar seus direitos.

📑 Na rescisão sem justa causa, o empregado recebe o 13º proporcional.

⚖️ Fique atento e busque orientação jurídica se notar irregularidades.

04/11/2025

⚖️ Horas Extras: cuidado com os erros da empresa!
Você sabia que muitas empresas pagam as horas extras de forma incorreta? 😕
Além de errar na quantidade de horas, é comum que não incluam na base de cálculo todos os valores que deveriam ser considerados.
💰 Exemplos de parcelas que devem integrar o cálculo:
✔️ Adicional noturno
✔️ Adicional de insalubridade ou periculosidade
✔️ Gratificação de função
✔️ Comissões e outras verbas salariais
Quando esses valores são deixados de fora, o trabalhador recebe menos do que realmente tem direito, gerando diferenças significativas nas horas extras.
📑 Por isso, é essencial verificar seus contracheques e cartões de ponto, e buscar orientação jurídica para conferir se os cálculos estão corretos.
👉 Converse com um advogado trabalhista e garanta o que é seu por direito!

03/11/2025

💢 Dores nas mãos, coluna ou ombros?
Esses sintomas podem indicar uma doença ocupacional — problema de saúde relacionado diretamente ao trabalho.
⚖️ Se for comprovado o nexo entre a atividade e a lesão, o trabalhador pode ter direito a:
✔️ Auxílio-doença acidentário (B91);
✔️ Estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno;
✔️ Indenização por danos morais e materiais, quando houver culpa do empregador.
🩺 Não ignore os sinais do seu corpo.
Procure um médico do trabalho e busque orientação jurídica para garantir seus direitos.

28/10/2025

💬 Comissões “por fora”? Saiba o que fazer!
📑 Provar comissões pagas “por fora” é possível!
💡 Prints, comprovantes, mensagens e testemunhas ajudam a comprovar a prática.
⚖️ Essas comissões devem refletir em férias, 13º, aviso prévio e FGTS.
📞 Converse com um advogado trabalhista para entender como agir e garantir seus direitos!

24/10/2025

📢 Convenção Coletiva dos Vigilantes 2025 ⚖️
A CCT 2025 dos vigilantes mantém benefícios importantes e reforça direitos da categoria. 💪
📌 Principais pontos:
✔️ Piso salarial: R$ 2.148,22
✔️ Gratificações por função:
o Condutor de veículos, vigilante pessoal, balanceiro, brigadista: +10%
o Líder: +12%
✔️ Periculosidade: 30% sobre o salário-base
✔️ Cesta básica: R$ 197,12, facultativa
✔️ Vale-refeição: R$ 39,00 por dia
✔️ Assistência médica: podendo substituir por cesta básica

✔️ Empresas e tomadores devem garantir higiene, abrigo e água potável.
✔️ Assento obrigatório a cada 1h para vigilantes em pé.
✔️ Guaritas, coletes, armas e EPIs adequados são obrigatórios.
✔️ Licença remunerada de 2 dias após assalto comprovado.