Odilon Caetano - Advogado Trabalhista Empresarial

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Odilon Caetano - Advogado Trabalhista Empresarial Há 8 anos defendendo e blindando empresa. Transformo a lei em escudo ao empresário!

Focamos no direito empresarial (cível, trabalhista, tributário, ambiental, consumidor) sem deixar de lado nossas especialidades, como, por exemplo, o direito criminal. O escritório é uma sociedade entre os advogados:


Dr. Amil Oliveira
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Advogado formado pelo Instituto Luterano de Ensino Superior - ULBRA - no ano de 2012. Com 9 anos de exercício na advocacia, é especialista em Direito Penal e Processual Penal. Dr. Alessandro Moura Silva
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Formado também pela ULBRA, em 2012, é criminalista com vasta experiência, tendo atuado por 5 anos como Assessor de Juiz na 3º Vara Criminal de Santarém e 2 anos como Assessor de Juiz das metas 4 e 6 do CNJ, lidando com processos de improbidade administrativa e ações civis públicas. Dr. Levinelson Nascimento da Costa
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Graduado em direito no ano de 2005 pelo Instituto Luterano de Ensino Superior - ULBRA - exerce a advocacia há 13 anos, com vasta experiência no direito civil, empresarial e criminal.

02/09/2026

Sua empresa achou que ficou livre da NR-1. Ficou livre da multa. O problema não era a multa.

01/09/2026

O atestado até podia ser verdadeiro: o que derrubou o empregado foi o vídeo que ele mesmo publicou.

31/08/2026

Investigar não é assédio, exigir exame de gravidez na demissão não é discriminação: o que condena a empresa não é agir, é agir sem procedimento!
Odilon Caetano | Advogado Trabalhista Empresarial

14/07/2026

Ex-funcionário processou, mentiu e saiu devendo 90 mil reais!
Odilon Caetano | Advogado Trabalhista Empresarial

13/07/2026

Seu funcionário pode ter que pagar o próprio FGTS, INSS e imposto de renda, sem você no meio dessa conta.

25/06/2026

Brasil joga segunda 14h. Sua empresa vai abrir? Você decide!
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24/06/2026

Favor pro funcionário? Cuidado que pode ser crime!
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23/06/2026

Cada vez mais difícil empreender no Brasil. E tem mais uma.
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15/06/2026

Carro quebrado em SP 🚗💨 - mas o trabalho não para.
Enquanto aguardo o resgate, f**a o recado: o empresário que espera o problema virar processo já perdeu tempo e dinheiro.
Prevenção em direito do trabalho não é custo. É proteção.
Já segue Odilon Caetano | Advogado Trabalhista Empresarial

13/06/2026

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1. “Fica mais um pouco hoje, é rápido”
Hora extra não registrada. Cada “é rápido” acumulado vira débito com adicional de 50%, reflexo em 13º, férias e FGTS.

2. “Resolve isso aí” — domingo às 21h
O TST reconhece sobreaviso quando o empregado permanece à disposição do empregador fora do horário. Cada acionamento fora do expediente pode valer ⅓ da hora como extra — Súmula 428 do TST.

3. “Vi que você não bateu a meta — de novo” — no grupo da empresa
Cobrança pública, com exposição perante colegas, é assédio moral. A mensagem está salva, com data, hora e testemunhas virtuais.

4. “Preciso de você sábado, é só de manhã”
Sem registro, sem banco de horas formalizado — é hora extra pura. E o “é só de manhã” não tem valor jurídico nenhum.

5. “Tá de atestado de novo?”
Pressão sobre saúde do empregado pode caracterizar assédio moral e, dependendo do contexto, discriminação. Isso vira laudo pericial contra você.

6. “Você viu minha mensagem de ontem?”
Prova de que você cobrou fora do horário. O histórico do WhatsApp é documento admitido como prova no processo trabalhista — art. 369 do CPC.

7. “A gente resolve amanhã verbalmente”
Você abriu mão da única prova que tinha. O que não está escrito não existiu — para o juiz, existiu da forma que o reclamante disser.

Seu celular é o arquivo mais completo do processo trabalhista que ainda não foi aberto contra você.

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Avenida São Sebastião, 2904, Bairro Laguinho
Santarém, PA
68041140

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Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00

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