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05/09/2026

Precisa se afastar do trabalho, mas ainda não completou 12 contribuições ao INSS?

Em algumas doenças e condições previstas em lei, a carência pode ser dispensada. Mas o benefício não é automático: é necessário analisar a incapacidade para o trabalho e os demais requisitos exigidos pelo INSS.

Se essa é a sua situação, busque orientação de um advogado previdenciário para avaliar o seu caso e entender se você pode ter direito ao auxílio-doença.

03/09/2026

A Lugo Advocacia agora integra a rede de conveniados da ASSTBM, ampliando o acesso dos associados e seus dependentes à orientação jurídica.

O convênio contempla condições específ**as para os integrantes da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar e Bombeiros Militares do Rio Grande do Sul.

Para saber mais sobre as condições previstas na parceria, consulte a ASSTBM ou a equipe da Lugo Advocacia.

Feliz aniversário, Marcelo! 🎉Que este novo ciclo venha acompanhado de boas histórias, novos aprendizados, muitas conquis...
02/09/2026

Feliz aniversário, Marcelo! 🎉

Que este novo ciclo venha acompanhado de boas histórias, novos aprendizados, muitas conquistas e, claro, boas risadas pelo caminho.

É muito bom ter o seu jeito fazendo parte de tudo o que construímos por aqui.

Com carinho, equipe Lugo Advocacia. 🤍

30/08/2026

Descobrir um bem depois que o divórcio já terminou não signif**a, necessariamente, que ele ficou fora da divisão definitivamente.

Em determinadas situações, a sobrepartilha permite discutir posteriormente patrimônios que não foram incluídos na partilha original, inclusive quando há suspeita de ocultação de bens.

Cada caso, porém, depende da análise do regime de bens, da origem do patrimônio e das circunstâncias que fizeram com que ele não fosse partilhado.

Se você descobriu bens após o divórcio ou suspeita que parte do patrimônio não foi informada, busque orientação jurídica para entender quais medidas podem ser adotadas.

28/08/2026

A dispensa da carência pode fazer diferença principalmente para quem começou ou voltou a contribuir para o INSS há pouco tempo e precisa se afastar do trabalho por uma das condições previstas em lei.

Mas é importante lembrar: não ter que cumprir as 12 contribuições não signif**a concessão automática do benefício. A incapacidade para o trabalho e os demais requisitos ainda precisam ser comprovados.

No vídeo, explicamos o que mudou e quem pode ser impactado pela nova regra.

Acompanhe a Lugo Advocacia para mais informações sobre auxílio-doença, benefícios do INSS e Direito Previdenciário.

A Lei Maria da Penha passou por uma importante atualização.Agora, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar têm...
24/08/2026

A Lei Maria da Penha passou por uma importante atualização.

Agora, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar têm até 12 meses para apresentar representação ou queixa contra o agressor, quando a lei exigir essa manifestação da vítima.

Antes, esse prazo era de seis meses.

A mudança reconhece uma realidade vivida por muitas mulheres: o medo, a dependência emocional ou financeira e o trauma podem fazer com que a decisão de denunciar não aconteça imediatamente.

⚠️ Importante: a ampliação do prazo não altera as medidas protetivas de urgência, que continuam podendo ser solicitadas sempre que houver risco à integridade da vítima.

Se você ou alguém próximo está passando por uma situação de violência doméstica, buscar orientação jurídica o quanto antes pode fazer toda a diferença para compreender os direitos, as medidas de proteção disponíveis e os caminhos legais em cada caso.

20/08/2026

A divisão de bens no divórcio não começa apenas com aquilo que está no nome do casal no momento da separação.

Movimentações realizadas antes do divórcio também podem ser relevantes e merecem atenção, principalmente quando há mudanças patrimoniais fora do habitual.

Por isso, diante de qualquer suspeita, informação e orientação jurídica fazem diferença para proteger seus direitos.

Acompanhe a Lugo Advocacia para mais conteúdos sobre divórcio, patrimônio e Direito de Família.

Quem acompanha os vídeos da Lugo provavelmente já conhece um pouco desse sorriso, e talvez até o lado mais brincalhão qu...
11/08/2026

Quem acompanha os vídeos da Lugo provavelmente já conhece um pouco desse sorriso, e talvez até o lado mais brincalhão que aparece entre uma gravação e outra.

Mas quem é o Marcelo Lugo por trás da advocacia?

Sou advogado há mais de duas décadas, mas antes disso sou filho, esposo, pai, amigo e alguém que acredita que o Direito não precisa ser complicado para ser levado a sério.

Talvez isso também venha da minha própria história.

Cresci muito próximo desse universo, acompanhando meu pai, magistrado aposentado e advogado, e entendendo desde cedo a responsabilidade por trás da profissão que escolhi seguir.

Me formei em Direito em 2002 e, desde 2005, construo minha trajetória na advocacia. Nesse caminho, integrei a diretoria da OAB Santa Maria como Diretor-Tesoureiro e Vice-Presidente, além de atuar em comissão da OAB/RS.

Durante dez anos, também fui professor na Faculdade Palotina de Santa Maria e coordenei o Núcleo de Práticas Jurídicas. Uma experiência que reforçou algo em que continuo acreditando: conhecimento também precisa ser compartilhado.

Talvez seja por isso que eu goste tanto de gravar os conteúdos que vocês acompanham por aqui. Gosto de conversar, explicar, traduzir assuntos jurídicos e mostrar que informação de qualidade pode chegar às pessoas de uma forma simples e, por que não, mais leve.

Mas existe uma linha que nunca se mistura.

A descontração pode estar na frente das câmeras. A leveza pode fazer parte de quem eu sou. Mas, quando alguém confia à Lugo um problema, uma decisão importante ou parte da sua história, a responsabilidade na condução de cada caso é algo que levamos muito a sério.

Hoje, à frente da Lugo Advocacia, tenho orgulho da trajetória que me trouxe até aqui, e de continuar exercendo o Direito sem precisar deixar de lado quem eu sou fora dele.

Neste Dia do Advogado, f**a um pouco da minha história por aqui.

Aos colegas que compartilham comigo essa profissão e toda a responsabilidade que ela carrega, feliz Dia do Advogado. ⚖️

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Santa Maria, RS
97015-663

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