Professor Erival Oliveira

24/09/2026

Dicas para os operadores do Direito.
Obs.: Desculpas antecipadas para quem não entendeu.

23/09/2026

Da Série Amigos Bocós Rústicos e sempre em frente.
Só erra,quem trabalha. Só perde, quem entra no tatame...
Obs.: Desculpas antecipadas para quem não entendeu ou se ofendeu.

23/09/2026

Questão 47 de Direito Empresarial da primeira fase da OAB anulada. Avisem os colegas de turma.

22/09/2026

Da Série Amigos Bocós mais experientes na mesma situação.
Obs.: Desculpas antecipadas para quem não entendeu ou se ofendeu.

22/09/2026

Alunas e Alunos da minha Segunda Fase de Direito Constitucional, aí vão dicas:
As leis do controle concentrado comentadas ajudam nas questões, especialmente sobre a modulação dos efeitos.

Importante: mutação constitucional: o texto da CF permanece sem alteração. Há a redução do seu alcance.
Ex. Art. 5º, LXVII - não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel;
Ver a Súmula Vinculante 25
É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade de depósito.

Links das leis do controle concentrado comentadas pelo STF
Lei 9868/1999 (ADI, ADO e ADC) comentada pelo STF
https://www.stf.jus.br/.../publicacaoP.../anexo/Lei_9868.pdf

Lei 9882/1999 (ADPF) comentada pelo STF
https://www.stf.jus.br/.../publicacaoP.../anexo/Lei_9882.pdf

21/09/2026

Da Série Amigos Bocós Rústicos no papo reto.
Obs.: Desculpas antecipadas para quem não entendeu ou se ofendeu.

21/09/2026

Da Série Amigos Bocós e faz sentido. Rir é melhor que chorar. Excelente semana!!
Obs.: Desculpas antecipadas para quem não entendeu ou se ofendeu.

20/09/2026

Dicas para a sua prova/vida.
Obs. : Desculpas antecipadas para quem não entendeu ou se ofendeu.

19/09/2026

Pessoal da minha Segunda fase da OAB em Direito Constitucional do Curso Damásio, como combinamos, aí vão as dicas:

Lei 9868/1999 (ADI, ADO e ADC) comentada pelo STF
https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoTematica/anexo/Lei_9868.pdf

Lei 9882/1999 (ADPF) comentada pelo STF
https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoTematica/anexo/Lei_9882.pdf

Link de revisão da prova 43 da OAB no Curso Damásio:
https://www.youtube.com/watch?v=U0aFU9tOLjA&t=111s

Excelentes estudos.

🚀 Conheça o ACELERA OAB: https://bit.ly/4iUEEju ...

19/09/2026

Da Série Amigos Bocós Hilários. O que eu estava pensando mesmo. Haha
Obs.: Desculpas antecipadas para quem não entendeu ou se ofendeu.