Baranhuk, Santana & Silva Advogados Associados

15/08/2024

25/05/2023

Golpissimo! Não caiam, tem clientes meus depositando dinheiro para presidiários! Nós não pedimos dinheirinho para movimentar processos!

15/09/2022

03/09/2022

Bolsa família

13/02/2021

Mesmo quem não está no grupo de risco precisa seguir as recomendações. Jovens podem precisar de atendimento, assim como os idosos. Se não for necessário, não saia de casa.

01/05/2020

Neste 1º de maio, prestamos homenagem a todos os trabalhadores do país. E lembramos aqueles que prestam serviços essenciais para a sociedade, os que estão em casa se adaptando aos desafios do teletrabalho, os trabalhadores informais, e aqueles que já estavam desempregados ou que perderam os empregos durante a pandemia. Que tenhamos esperança de um futuro melhor para todos.

Dr. Joãozinho Santana - Advogado trabalhista
(41) 99536-1614

27/04/2020

Para que nós possamos ficar em casa e cumprirmos as recomendações de isolamento do Ministério da Saúde, diversos profissionais continuam trabalhando para manter a cadeia de serviços essenciais funcionando.

Hoje nós queremos agradecer pela força e dedicação de cada um que presta estes serviços. O nosso muito obrigado!

17/03/2020

A Lei 13.979/20 foi publicada em 07/02/2020 pelo governo brasileiro e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. A presente lei dispõe sobre procedimentos e situações para o enfrentamento do coronavirus, e uma delas especificamente trata-se de direito trabalhista.

Em tratando-se de RELAÇÕES TRABALHISTAS o § 3º do art. 3º da referida lei, dispõe que será considerado falta justificada ao serviço público ou à atividade laboral privada o período de ausência decorrente das medidas como isolamento ou quarentena.

O trabalhador não sofrerá nenhum desconto em seus vencimentos e a empresa é obrigada a efetuar o pagamento pelo prazo que perdurar as medidas acima, desde que a recomendação de afastamento ou isolamento advenha do ato do governo, por suspeita ou confirmação da contaminação com o Covid-19.

12/02/2020

Alalaô trabalhador, sabemos que está faltando uma semana para a época mais esperada do ano e a cabeça está 99% no trabalho, mas aquele 1% pensando seriamente aonde arrumar glitter e adereços brilhantes para se tornar um folião digno neste carnaval.
Mas espera aí, você sabia que se não houver uma lei municipal ou estadual estabelecendo que o carnaval seja feriado, o trabalho neste dia poderá ser normal? E o não comparecimento ao trabalho, acarretará prejuízos salariais ao empregado?
Pois é, então antes de planejar o planeje sua agenda no trabalho e veja se vai poder mesmo curtir todos os bloquinhos! 😉🎊🎉