Cunha & Cunha Advocacia

16/10/2025

⚠️ ATENÇÃO

inúmeros contatos estão se passando pelo escritório e enviando informações sobre processos, pedindo dados bancários. TRATA-SE de golpe. Não passem nenhuma informação.

Qualquer dúvida ligue para os contatos acima ou compareça em um de nossos escritórios.

Sua segurança é nossa prioridade.

18/09/2024

19/12/2023

Que neste Natal possamos aquecer nossos corações, renovando a fé, o amor e a esperança.

E que 2024 seja um ano para quebrar barreiras, lutar pelo que se acredita e concretizar planos!

Este é um momento de agradecer. Agradecer por termos vencido mais um ano de desafios com saúde. Agradecer por podermos celebrar a vida!

Solange Cunha deseja a você e sua família um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!

14/12/2023

De acordo com o art. 464 da CLT, "o pagamento do salário deverá ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu rogo". Leia o texto completo aqui: https://bit.ly/CLT-1943

07/12/2023

Bom dia a todos ! Mais uma vitória , Pós graduada em DIREITO DO TRABALHO EPROCESSO DO TRABALHO .

17/10/2023

Art. 10. Até que seja promulgada a lei complementar a que se refere o art. 7º, I, da Constituição:
I - f**a limitada a proteção nele referida ao aumento, para quatro vezes, da porcentagem prevista no art. 6º, "caput" e § 1º, da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966 ;
II - f**a vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa:
a) do empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato;
b) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

27/01/2023

Para saber se uma determinada pessoa é advogado e está em situação regular da profissão, deve-se consultar o CADASTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS.

Site: https://cna.oab.org.br.

Para realizar a consulta, preencha o NOME do advogado ou o NÚMERO DA INSCRIÇÃO e clique em PESQUISAR.

Comente ou entre em contato comigo para conversarmos um pouco sobre isso.

A Dra. Solange Cunha esclarece essas e outras dúvidas.

Ative o sininho e marque as notif**ações (publicações, stories, vídeos e reels) e saiba sempre mais!

Tel: (21) 4126-9925
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25/01/2023

No cenário empresarial, é difícil encontrar algum trabalhador que não tenha algum direito suprimido pelo empregador. Infelizmente, algumas empresas insistem em manter uma postura errada perante os empregados. Isso pode ser pela falta de informação ou pela inexistência de cuidado com o assunto. Por este motivo, é importante contar com algum dos advogados trabalhistas.

O advogado especializado nesta área do direito visa cuidar não somente das questões dos empregados como também é um profissional indispensável para as empresas. Hoje em dia, é difícil conceber uma organização sem consciência a respeito da necessidade de contar com uma pessoa que tenha amplo conhecimento acerca do direito dos trabalhadores.

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24/01/2023

O Direito Previdenciário tem como objetivo garantir os direitos dos cidadãos brasileiros quanto à assistência e à Previdência Social, relacionadas a morte, idade e doenças.

O advogado especialista em direito previdenciário é aquele que conhece toda legislação utilizada pelo INSS na concessão de um benefício aos segurados do regime geral de previdência social, como também a legislação específ**a do servidor, no caso de regime próprio.

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18/01/2023

Qual a função de um advogado cível? Cuidar de interesses individuais e particulares em ações referentes à propriedade e posse de bens. Também cuida de questões familiares, como divórcios e heranças, ou transações de locação, compra e venda.

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13/01/2023

O direito do consumidor é o conjunto de regras e princípios jurídicos que trata das relações de consumo, isto é, as relações existentes entre o consumidor e o fornecedor de bens ou de serviços.

O CDC foi fruto da redemocratização do Brasil e da criação da Constituição Federal de 1988, que previa a criação de uma legislação específ**a para regular as relações de consumo.

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