Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:30 - 18:00 Terça-feira 08:30 - 18:00 Quarta-feira 08:30 - 18:00 Quinta-feira 08:30 - 18:00 Sexta-feira 08:30 - 18:00

Alves Advogados Associados

Página Principal
Brasil
Rio do Sul, SC
Alves Advogados Associados

Alves Advogados Associados - OAB/SC 1917-2012

16/06/2026

Quando o assunto é aposentadoria, não basta olhar só para a idade nem apenas para o tempo de contribuição.

Na prática, muitos benefícios do INSS hoje exigem a combinação dos dois requisitos. E cada regra traz exigências próprias, que impactam diretamente no valor e no melhor momento de se aposentar.

Entender como idade mínima e tempo de contribuição conversam entre si é essencial para evitar pedidos precipitados e decisões das quais você possa se arrepender depois.

Com informação e análise técnica, a aposentadoria deixa de ser um “salto no escuro” e passa a ser uma decisão planejada.

Se você tem dúvidas sobre quando e como se aposentar, busque orientação especializada antes de fazer o pedido.

☎️ 3521-6130
Alves Advogados Associados
📍 Rua XV de Novembro, 1606 Sala 401 - Laranjeiras
Rio do Sul

11/06/2026

Contratos não são “só um papel” que a gente assina para resolver rápido.

Eles organizam direitos, deveres e consequências se algo der errado.

Em determinadas situações, principalmente nas relações de consumo, cláusulas consideradas abusivas podem ser questionadas.

Mas isso não signif**a que tudo pode ser anulado só porque você não leu.

Antes de assinar, vale a pena entender minimamente o que está em jogo.

Este conteúdo é geral e não substitui orientação jurídica individual.

☎️ 3521-6130
Alves Advogados Associados
📍 Rua XV de Novembro, 1606 Sala 401 - Laranjeiras
Rio do Sul

01/06/2026

O BPC/LOAS é um benefício assistencial que olha não só para a idade ou condição de deficiência, mas também para a realidade socioeconômica da família.

Uma das principais formas de avaliar essa realidade é por meio do Cadastro Único (CadÚnico). Quando o cadastro f**a desatualizado, aumentam as chances de o benefício sofrer bloqueios, suspensões ou revisões.

Manter o CadÚnico atualizado não signif**a perder automaticamente o BPC, mas ignorar convocações ou avisos pode, sim, trazer problemas para a manutenção do benefício.

Se você ou alguém da sua família recebe BPC e foi chamado para atualizar o CadÚnico, é importante levar isso a sério e, em caso de dúvida, buscar informação em fontes confiáveis e orientação adequada.

Este conteúdo é informativo e não substitui uma análise individual do seu caso.

☎️ 3521-6130
Alves Advogados Associados
📍 Rua XV de Novembro, 1606 Sala 401 - Laranjeiras
Rio do Sul

18/05/2026

Você tem dúvidas sobre o inventário? 🤔

Separamos as perguntas que mais recebemos no escritório: rápidas, diretas e que podem te ajudar (muito!).

Deslize os cards e já salve este post!

☎️ 3521-6130
Alves Advogados Associados
📍 Rua XV de Novembro, 1606 Sala 401 - Laranjeiras
Rio do Sul

13/05/2026

A aposentadoria da pessoa com deficiência tem regras próprias, mas o INSS não costuma explicar de forma clara.

Se você quer entender se sua condição dá direito à aposentadoria PCD e não perder tempo com burocracia, acompanhe:

1. Não existe lista fechada de doenças. O importante não é o nome do diagnóstico, mas como a deficiência afeta a sua vida e limita o trabalho.

2. Você pode se aposentar mais cedo. O tempo de contribuição é reduzido de acordo com o grau da deficiência (leve, moderada ou grave).

3. O grau da deficiência pode mudar. Se a condição piorar ou melhorar, o INSS pode reavaliar, e isso impacta no tempo exigido.

4. Não é automático. Mesmo sendo PCD, é preciso comprovar tudo com documentos, exames e laudos.

5. Nem todo laudo médico serve. O INSS exige relatórios completos, específicos e atualizados. Documentos incompletos geram negativa.

6. Você pode ter direito mesmo trabalhando. A aposentadoria PCD não é só para quem está afastado, é possível estar em atividade e ainda assim garantir o benefício.

Existem verdades que todo segurado precisa conhecer antes de pedir o benefício.
Consulte um advogado especializado.

☎️ 3521-6130
Alves Advogados Associados
📍 Rua XV de Novembro, 1606 Sala 401 - Laranjeiras
Rio do Sul

06/05/2026

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um reforço essencial para os direitos das pessoas com deficiência e também para as famílias que convivem com essa realidade diariamente.

A Terceira Turma, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi, reconheceu que a pensão alimentícia não se encerra automaticamente aos 18 anos quando se trata de filhos com deficiência.

Isso porque, nesses casos, o que está em jogo não é somente a idade e sim a condição de dependência e vulnerabilidade.

📌 Quando há incapacidade permanente para o trabalho e para a própria manutenção, o dever de sustento pode se tornar vitalício.

Essa decisão está totalmente alinhada com princípios garantidos pela Constituição Federal do Brasil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, que asseguram dignidade, inclusão e proteção contínua às pessoas com deficiência.

👉 Se você passa por uma situação semelhante ou tem dúvidas sobre esse direito, é fundamental buscar orientação jurídica especializada.

☎️ 3521-6130
Alves Advogados Associados
📍 Rua XV de Novembro, 1606 Sala 401 - Laranjeiras
Rio do Sul

27/04/2026

📌 Antes de solicitar um benefício, é importante entender uma coisa:
A maior parte das dificuldades no INSS não surge da falta de direito, e sim da forma como o pedido é apresentado.

Muitas pessoas enfrentam negativas porque realizam o processo sozinhas, sem perceber detalhes que fazem diferença na análise administrativa.

➡️ O que mais observamos na prática:
— Documentos enviados de forma incompleta ou sem relação direta com o caso.
— Explicações muito breves, que não permitem ao servidor compreender a situação real.
— Ausência de provas que demonstrem a evolução do problema ou da atividade exercida.
— Solicitações feitas sem avaliar qual benefício é realmente adequado.
— Falta de acompanhamento dos prazos, o que prejudica etapas importantes do processo.

📌 O ponto central é:
O INSS decide com base nas provas e nas informações apresentadas. Quando isso é feito de forma insuficiente, o risco de negativa aumenta.

Informação, organização e clareza são essenciais para que o pedido seja analisado corretamente, e isso evita muitos transtornos no futuro.

Contar com orientação jurídica especializada é o caminho mais seguro.

☎️ 3521-6130
Alves Advogados Associados
📍 Rua XV de Novembro, 1606 Sala 401 - Laranjeiras
Rio do Sul

22/04/2026

Demissão por baixa produtividade não é automática.

Existem regras claras para que ela seja aplicada como justa causa. Se a empresa não seguiu esse caminho, você pode estar sendo injustiçado.

☎️ 3521-6130
Alves Advogados Associados
📍 Rua XV de Novembro, 1606 Sala 401 - Laranjeiras
Rio do Sul

14/04/2026

A estabilidade pré-aposentadoria é uma proteção prevista em convenções e acordos coletivos para trabalhadores que estão próximos de completar os requisitos para a aposentadoria.

Essa regra não está automaticamente na CLT, mas pode existir na categoria por meio do sindicato.

Quando essa estabilidade existe, o trabalhador não pode ser dispensado sem justa causa dentro de um período determinado antes da aposentadoria. Esse tempo pode variar conforme a convenção da profissão.

Por isso, quem está perto de se aposentar precisa verif**ar se a sua categoria possui essa garantia e quais são as regras específ**as. Muitas demissões acontecem por desconhecimento desse direito, que pode mudar completamente a situação do trabalhador.

☎️ 3521-6130
Alves Advogados Associados
📍 Rua XV de Novembro, 1606 Sala 401 - Laranjeiras
Rio do Sul

Endereço

XV De Novembro, 1606
Rio Do Sul, SC
89.167-328

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:30 - 18:00
Terça-feira	08:30 - 18:00
Quarta-feira	08:30 - 18:00
Quinta-feira	08:30 - 18:00
Sexta-feira	08:30 - 18:00

Telefone

+5547999640331

Site

http://www.alvesassociados.adv.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Alves Advogados Associados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.