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Josias Gabriel Advogado

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Josias Gabriel Advogado

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https://instagram.com/falandodedireitoss Previdenciária, Trabalhista, Consumidor e Cível.
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04/06/2026

O STF derrubou a idade mínima da Aposentadoria Especial, e isso muda tudo para milhões de trabalhadores. ⚖️

➡️ O que aconteceu?

Desde a Reforma de 2019, além do tempo de contribuição, o trabalhador precisava atingir uma idade mínima para se aposentar por essa modalidade.

Por 6 votos a 5, o Supremo declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como ruído, calor, produtos químicos e outros riscos.

➡️ O que muda agora?

Com essa decisão, o tempo de contribuição volta a ser o único requisito. Quem trabalha em condições especiais pode se aposentar mais cedo, sem barreira de idade.

Trabalhadores expostos a agentes nocivos que ainda não tinham atingido a idade mínima exigida e que agora podem ter o direito à aposentadoria de volta.

Você trabalha ou já trabalhou em condições especiais? Comente👇

09/05/2026

COMPLETOU 65 ANOS?
Receba o benefício assistencial BPC-LOAS de R$ 1.621,00 por mês , MESMO SE NUNCA PAGOU INSS !
Nós podemos ajudar!
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09/05/2026

Neste Dia das Mães, a saudade fala mais alto, mas o amor continua presente em cada lembrança, ensinamento e momento vivido. 🌷

Mesmo com a ausência, tudo o que uma mãe deixa de amor permanece dentro da gente para sempre.
Hoje é um dia de lembrar com carinho, agradecer por tudo o que foi vivido e honrar quem nunca deixa de existir no coração.

Feliz Dia das Mães para todas as mães que seguem sendo amor, mesmo em memória. ❤️

02/05/2026

Criança deficiente também pode ter direito a um benefício do INSS desde que comprove a deficiência por meio de documentos médicos.
Entre as doenças podemos listar Autismo ,problemas relacionados ao coração, deficiência físicas diversas entre outros
Caso o INSS negue o benefício os pais devem procurar um advogado especialista em previdenciário para que leve o caso a justiça.
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02/05/2026

01/05/2026

Hoje celebramos a força, a dedicação e a coragem de todos os trabalhadores que constroem, todos os dias, um mundo melhor. 💼✨
Cada esforço, cada conquista e cada desafio superado fazem a diferença na sociedade e inspiram novas histórias de superação.

Em nome do advogado Josias Gabriel, deixamos nosso sincero agradecimento a todos os trabalhadores pelo empenho, pela honestidade e pelo papel fundamental que desempenham em nossas vidas.

Parabéns pelo seu dia! 👏

Por Josias Gabriel Porto

28/04/2026

O auxílio-acidente é um benefício do INSS pago ao trabalhador que sofreu um acidente e ficou com alguma sequela permanente que reduza sua capacidade de trabalho.

Mas atenção a um ponto muito importante: você pode continuar trabalhando normalmente mesmo recebendo esse benefício! 💼

Diferente do auxílio-doença, o auxílio-acidente tem caráter indenizatório. Isso significa que ele não substitui o seu salário, mas funciona como uma compensação pela limitação causada pelo acidente.

Ou seja, você pode ter sua renda do trabalho + o valor do benefício ao mesmo tempo. 💰

Infelizmente, muitas pessoas não sabem disso e acabam deixando de buscar esse direito.

Se você sofreu um acidente e ficou com alguma sequela, procure orientação e veja se tem direito ao benefício! ⚖️

JosiasAdvogado JosiasINSS DireitosDoTrabalhador PrevidenciaSocial Justiça

28/04/2026

No Direito Penal, a liberdade não pode ser cerceada com base em indícios frágeis ou narrativas contraditórias. Recentemente, a 1ª Vara da Comarca de Piripiri/PI proferiu uma sentença de absolvição em um caso de suposto estupro de vulnerável, reafirmando que, sem provas “estreme de dúvidas”, a única solução jurídica é a liberdade.

O advogado Dr. Otto Medeiros () explica que a estratégia da defesa foi fundamental para expor as lacunas do processo. Embora crimes dessa natureza exijam atenção especial à palavra da vítima, o Tribunal entendeu que, no caso em questão, o relato apresentado estava em conflito direto com o depoimento de diversas testemunhas e com a realidade dos fatos.

Por que a Justiça decidiu pela absolvição:

✅ Fragilidade Probatória: A defesa demonstrou que o local apontado para os fatos era público e altamente movimentado, tornando a narrativa da acusação inverossímil diante da vigilância natural da comunidade;
✅ Contradições Relevantes: Foram apresentados depoimentos de testemunhas que indicaram que a vítima admitiu a terceiros ter inventado a história para justificar conflitos familiares e a posse de dinheiro;
✅ Ausência de Autoria Comprovada: O Judiciário reconheceu que a existência de uma dúvida razoável sobre quem praticou o ato deve, obrigatoriamente, favorecer o réu (In Dubio Pro Reo);
✅ Rigor Técnico: A sentença destacou que a condenação exige um juízo de certeza absoluta, o que não foi alcançado pela acusação durante a instrução processual.

Para o advogado Otto Medeiros, este resultado reforça que o processo penal não admite presunções de culpa. A função da defesa é garantir que o rigor da lei seja aplicado apenas diante de provas incontestáveis, preservando a dignidade e a liberdade contra acusações infundadas.

08/04/2026

A Justiça do Maranhão condenou Maria Gabriele Mesquita da Silva, ex-colaboradora terceirizada do Detran-MA, a 4 anos e 2 meses de prisão em regime fechado pelo crime de racismo após publicações ofensivas nas redes sociais que também atingiam o jogador Vini Jr.. Entre as declarações, uma frase chamou atenção pela gravidade: “Eu não namoro com preto nem para ganhar dinheiro”.

De acordo com a sentença, os conteúdos foram publicados no dia 28 de outubro de 2025 e incluíam textos e vídeos com falas discriminatórias direcionadas à população negra. A decisão foi assinada pelo juiz Diego Duarte de Lemos, da comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, após ação penal movida pelo Ministério Público do Estado. Segundo a denúncia, além das publicações iniciais, a condenada ainda reforçou as falas preconceituosas em novos vídeos, o que foi considerado agravante no caso.

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29/05/2025

Salário maternidade INSS
Seria possível a trabalhadora receber 2 salários maternidades ,sendo um da empresa que trabalha e outro do INSS ?
A resposta é sim ,no entanto, essa trabalhadora deve procurar um advogado especialista o mais rápido possível e durante a GRAVIDEZ.
Outra informação é que cabe também o salário maternidade as grávidas DESEMPREGADAS ,no entanto ,elas devem procurar um advogado especialista DURANTE A GRAVIDEZ, antes do filho nascer.
Uma decisão acertada do STF. Entre em contato pelo WhatsApp
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