Martins & Barros Advogados Associados

Martins & Barros Advogados Associados Escritório de Advocacia inscrito na OAB/SP sob o nº 9.472.

Empresas brasileiras gastaram mais de R$ 50 bilhões em ações trabalhistas em apenas um ano, segundo notícia recente divu...
05/03/2026

Empresas brasileiras gastaram mais de R$ 50 bilhões em ações trabalhistas em apenas um ano, segundo notícia recente divulgada pela imprensa. O número impressiona — e revela uma realidade que muitos empregadores ainda subestimam: a alta incidência de demandas na Justiça do Trabalho.

Grande parte desses processos poderia ser evitada com uma atuação jurídica preventiva bem estruturada, baseada em orientação estratégica, revisão de práticas internas, análise de contratos, políticas trabalhistas adequadas e acompanhamento constante da legislação e da jurisprudência.

A advocacia trabalhista moderna não atua apenas quando o problema já existe. O verdadeiro diferencial está na prevenção.

No entanto, quando o conflito é inevitável, torna-se indispensável contar com uma defesa técnica sólida, estratégica e conduzida com excelência, capaz de proteger a empresa e reduzir impactos financeiros e reputacionais.

Prevenir é sempre mais eficiente — e muito menos custoso — do que remediar.

Nosso escritório atua justamente com essa visão: prevenção estratégica e atuação jurídica de alto nível quando a demanda se torna necessária.

Você paga um salário elevado.Dá o título de gerente.Confia na pessoa.Mas isso, por si só, não configura cargo de confian...
25/02/2026

Você paga um salário elevado.
Dá o título de gerente.
Confia na pessoa.

Mas isso, por si só, não configura cargo de confiança.

Para a exclusão do controle de jornada, a legislação exige:
— Poder real de gestão
— Autonomia decisória relevante
— Fidúcia especial efetiva
— Ausência de controle de horário

Quando esses requisitos não estão presentes, o risco é claro:
pagamento de horas extras retroativas, reflexos e encargos.

O problema raramente começa no processo.
Ele começa na estrutura.

Empresas organizadas juridicamente não reagem.
Elas se antecipam.

📩 Se você é empresário e deseja revisar sua estrutura de cargos, fale conosco.

Muitos empresários acreditam que basta atribuir o título de “gerente” ou pagar um salário diferenciado para afastar o pa...
25/02/2026

Muitos empresários acreditam que basta atribuir o título de “gerente” ou pagar um salário diferenciado para afastar o pagamento de horas extras.

Não é assim.

O enquadramento como cargo de confiança exige mais do que nomenclatura ou remuneração elevada.

A legislação e a jurisprudência exigem:
— Poder efetivo de gestão
— Autonomia decisória relevante
— Ausência de controle de jornada
— Fidúcia especial real

Quando esses elementos não estão presentes, o passivo pode ser significativo — e retroativo.

Estruturação adequada evita condenações que poderiam ser prevenidas.

Assessoria jurídica não atua apenas no processo.
Ela protege antes dele.

InteriorSP

O passivo trabalhista raramente nasce no processo.Ele se forma na rotina:na documentação imprecisa, na ausência de revis...
24/02/2026

O passivo trabalhista raramente nasce no processo.

Ele se forma na rotina:
na documentação imprecisa, na ausência de revisão contratual e na condução inadequada de procedimentos internos.

Quando a demanda judicial surge, o risco já estava estruturado.

Empresas que contam com acompanhamento jurídico como parte da sua estratégia de gestão reduzem exposição e preservam estabilidade financeira.

A assessoria jurídica preventiva integra a estrutura de governança e permite decisões mais seguras.

Conteúdo informativo.

Quer saber mais?
Entre em contato com nossa equipe.
Estamos à disposição para lhe auxiliar!

Atendemos em todo Brasil.

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ALERTA IMPORTANTE AOS NOSSOS CLIENTESFomos informados de que estão se passando pelo Dr. Guilherme por meio do WhatsApp p...
18/02/2026

ALERTA IMPORTANTE AOS NOSSOS CLIENTES

Fomos informados de que estão se passando pelo Dr. Guilherme por meio do WhatsApp para aplicar golpes.

Esclarecemos que não solicitamos pagamentos, transferências ou envio de dados pessoais por mensagens informais.

Caso receba qualquer contato suspeito:
✔️ Não realize pagamentos
✔️ Não compartilhe dados
✔️ Entre imediatamente em contato com nosso escritório pelos canais oficiais

Estamos adotando as medidas cabíveis para apuração dos fatos.

A segurança e a confiança dos nossos clientes são prioridade absoluta.

Em caso de dúvida, confirme diretamente conosco.

13/02/2026

Nem tudo é folia!!!

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de uma vendedora que, durante o período de afastamento médico, foi flagrada exercendo atividade laboral em outro estabelecimento.

No caso, a trabalhadora apresentou atestado médico de dois dias. Contudo, foi filmada atendendo clientes em uma clínica de bronzeamento da qual é proprietária, no município de Camaçari/BA.

A decisão entendeu que houve quebra da fidúcia necessária à manutenção do vínculo empregatício, caracterizando falta grave nos termos do art. 482 da CLT.

Importante destacar: o afastamento médico pressupõe incapacidade para o trabalho. Se o empregado exerce atividade incompatível com o motivo do atestado, pode ficar configurado abuso de direito e violação do dever de boa-fé.

A decisão ainda é passível de recurso.

• Cada caso deve ser analisado de forma individual, considerando as provas e as circunstâncias específicas.

Você concorda com a manutenção da justa causa nesse caso?






Empregado
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Martins e Barros Advogados - advocacia estratégica e especializada para sua vida e seu negócio. Conte conosco pra soluçõ...
21/01/2026

Martins e Barros Advogados - advocacia estratégica e especializada para sua vida e seu negócio. Conte conosco pra soluções inovadoras e efetivas.

Desejamos um Feliz 2026 para todos os nossos clientes e amigos.Que as bençãos de Deus recaiam sobre todos nós!!!
02/01/2026

Desejamos um Feliz 2026 para todos os nossos clientes e amigos.
Que as bençãos de Deus recaiam sobre todos nós!!!

Desejamos Feliz Natal para todos os clientes e amigos.Que o menino Jesus renasça em vossos corações e que tenham uma noi...
24/12/2025

Desejamos Feliz Natal para todos os clientes e amigos.

Que o menino Jesus renasça em vossos corações e que tenham uma noite especial de comemoração.

Martins e Barros Advogados • onde a tradição e a inovação se unem para uma advocacia de excelência.
18/12/2025

Martins e Barros Advogados • onde a tradição e a inovação se unem para uma advocacia de excelência.

08/12/2025

A época mais especial do ano chegou no Martins e Barros Advogados!

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