FRAGA e FRAGA Advogados

FRAGA e FRAGA Advogados A Fraga & Fraga Advogados Associados, com mais de 20 anos de atuação no cenário gaúcho, consolidou tradição e credibilidade.

A Fraga & Fraga Sociedade de Advogados conta com 25 anos de atuação no cenário jurídico, com profissionais especialistas em suas áreas para maximizar os resultados, prezando sempre pela pessoalidade e humanidade da relação cliente/advogado. Para retribuir a confiança, criamos esta página para apresentar as decisões mais recentes de nossos Tribunais pátrios.
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Neste período de atuação, a Fraga

& Fraga Advogados passou por uma grande transformação, de um simples escritório de advocacia para uma sociedade de advogados, onde a ética, o respeito e a seriedade fazem parte do exercício diário do nosso trabalho. A Fraga & Fraga Advogados, composta por seus sócios fundadores, tem o apoio de qualificada equipe técnica na defesa dos interesses de nossos clientes nas áreas do Direito Civil, Trabalhista, Previdenciário e do Consumidor, respeitando acima de tudo a ética e mantendo a mais absoluta sujeição à verdade.

30/08/2026

🚨 MAIS DE 100 SALÁRIOS MÍNIMOS!

Uma enfermeira aposentada será indenizada por fraude relacionada à jornada 12x36.

⚖️ Se você trabalha ou trabalhou nessa escala, é importante saber que você pode ter este mesmo direito, de acordo com o entendimento da Justiça.

Quem trabalha em 12x36 não pode:
1️⃣ fazer horas extras de troca de plantão
2️⃣ fazer banco de horas
3️⃣ trabalhar em dias seguidos

👉 Salve este post e compartilhe com os colegas que trabalham ou trabalharam em 12x36!

27/08/2026

⚖️ Sofreu um acidente no trabalho? Você pode ter direito à indenização mesmo nos casos em que não houve afastamento pelo INSS.

A Justiça reconheceu que hospitais também podem ser responsabilizados quando o trabalhador sofre danos em razão do acidente.

👉 Conheça seus direitos. Informação pode fazer toda a diferença para você e sua família!

👷‍♂️

26/08/2026

Decisão importante para quem trabalha na recepção de hospitais!

Neste caso, a recepcionista do setor de emergência ganhou na Justiça o direito a receber 20% de insalubridade.

E este tem sido o posicionamento da Justiça do Trabalho a favor do direito a insalubridade para as recepcionistas de hospitais, por conta da exposição diária aos riscos próprios dos hospitais.

Encaminhe este conteúdo as colegas que trabalham na recepção do hospital para que possam saber seus direitos!

24/08/2026

DECISÃO IMPORTANTE PARA QUEM TRARM BLOCO CIRÚRGICO!

O fato de participar de cirurgias com uso de arco-C ou tomógrafo gera o direito ao recebimento de 30% de periculosidade sobre o valor do salário base.

👉 O valor é maior do que a insalubridade na maioria dos casos

E vale tanto para quem está instrumentando, quanto para quem está participando da cirurgia como circulante.

Infelizmente poucos hospitais pagam corretamente este direito, por isso deixamos este alerta!

A Justiça tem posicionamento firme em relação a este direito da enfermagem: há o direito a periculosidade nestes casos!

Encaminhe este conteúdo aos colegas do bloco cirúrgico!

23/08/2026

Decisão importante para Enfermeiras e Técnicas de Enfermagem, você conhece o seu direito à folga?

Uma decisão da Justiça reconheceu o direito a 2 domingos de folga por mês.

Este direito está na lei: TODA MULHER que trabalha com carteira assinada tem direito a 1 domingo de folga a cada 15 dias.

⚖️ Sua escala de trabalho deve respeitar seus direitos.

👉 Salve este post e compartilhe com uma profissional que precisa saber disso!

20/08/2026

Decisão importante para uma técnica de enfermagem (e que pode ser utilizada a favor da enfermagem)!

O hospital há anos não recolhia corretamente o FGTS, além de não cumprir com outros direitos trabalhistas.

A rescisão indireta é muito mais vantajosa do que pedir demissão, já que há o recebimento de todas as verbas rescisórias, inclusive multa de 40% FGTS e seguro desemprego.

Então, se o hospital (empresa) comete estes erros, há o direito a pedir a rescisão indireta:

1️⃣ NÃO RECOLHIMENTO COMPLETO DO FGTS
2️⃣ PAGAMENTO DOS SALÁRIOS PARCELADOS OU ATRASADOS

Importante: antes de tomar qualquer decisão, entenda bem os direitos e valores envolvidos.

Encaminhe este conteúdo aos colegas da enfermagem para que todos possam saber seus direitos!

18/08/2026

DIREITO para quem TRABALHOU em 2 empregos ao mesmo tempo…

É muito comum que o INSS desconte valores acima do permitido por lei para quem trabalha em 2 empregos ao mesmo tempo.

E o mais curioso é que o INSS confessa isso nos processos e devolve rapidinho os valores.

⏰ Se você trabalha ou trabalhou em 2 empregos ao mesmo tempo nestes últimos 5 anos, você provavelmente tenha este direito também!

FIQUE ALERTA para não perder o seu dinheiro!

17/08/2026

ALERTA PARA A ENFERMAGEM! A insalubridade de 40% é um direito básico da categoria, só que muitos hospitais não respeitam.

Quem é da enfermagem está sempre exposta a doenças infectocontagiosas (influenza, COVID, HIV, tuberculose e tantas outras doenças virais)!

Por isso, mais um hospital foi condenado a pagar corretamente a insalubridade para uma técnica de enfermagem que trabalhou na emergência nos últimos anos.

👉 Atender pacientes com doenças infectocontagiosas dá direito aos 40% de insalubridade INDEPENDENTEMENTE do setor de trabalho, este é o entendimento da Justiça para quem trabalha com carteira assinada!

Na sua região, os hospitais estão pagando os 40%?

12/03/2026

Trabalhava em 12x36? Veja se você também pode buscar este direito:

1️⃣ neste vídeo trazemos decisão da Justiça do Trabalho para uma enfermeira que trabalhava com carteira assinada em 12x36

2️⃣ Esta enfermeira realizava muitas trocas de plantões, trabalhando 3 plantões noturnos seguidos ou fazendo 18h seguidas de trabalho… E isso é PROIBIDO!

3️⃣ Além disso, tinha banco de horas para aqueles minutos a mais por dia…

Quem trabalha em regime 12x36 não pode fazer horas extras de forma habitual! Este é o entendimento dos Tribunais!

Neste caso, após o último dia de trabalho, esta enfermeira buscou na Justiça e ganhou o direito ao recebimento de horas extras (a partir da 6ª hora).

Encaminhe este vídeo aos colegas que trabalham em 12x36 para que saibam deste direito!

Nos siga para estar sempre alerta sobre as últimas decisões da Justiça.

11/03/2026

Trabalha com carteira assinada no setor de UTI?

Fique alerta ao seu contracheque/holerite e veja se este valor está sendo pago corretamente.

Neste vídeo trazemos o entendimento da Justiça do Trabalho para quem trabalha com carteira assinada.

Nos siga para estar sempre alerta sobre as últimas decisões da Justiça.

Encaminhe este vídeo aos colegas da enfermagem!

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