Jaqueline Brandão Advocacia

13/05/2021

19/03/2020

Em decorrência da pandemia do Covid-19, Jaqueline Brandão Advocacia estará de portas fechadas por tempo indeterminado. Atenderei via on-line.
Comprometida com as recomendações das autoridades de saúde e por preservar o bem estar dos clientes e todos que circulam o Edifício Diamond Center, local onde tem muitos profissionais da saúde,
vamos fazer a nossa parte e evitar aglomerações e logo tudo voltará ao normal. 🙏

19/06/2019

Parabéns a toda equipe Trânsito Brasil por mais essa conquista 👏👏👏

16/06/2019

Duas testemunhas de uma ação trabalhista foram presas em flagrante por mentir diante de um juiz durante audiência na Justiça do Trabalho de Campo Largo, Região Metropolitana de Curitiba. A decisão do juiz Marlo Augusto Melek foi surpreendente. Leia mais em Tribuna do Paraná

15/05/2019

Vagas abertas.
Mande seu currículo, venha fazer parte da equipe Transito !

18/04/2019

O INFIEL NÃO TEM DIREITO A PENSÃO ALIMENTÍCIA.
De acordo com o acórdão do TJSP, a infidelidade ofende a dignidade do outro cônjuge porque provoca a ruptura do elo firmado entre o casal no início de seu relacionamento, rompendo o vínculo de confiança e de segurança estabelecido pela relação afetiva. A decisão destaca ainda que a infidelidade ofende diretamente a honra subjetiva do cônjuge e as consequências afetam, inclusive, o seu estado emocional que não é facilmente “superado” após o término da relação, é uma consequência duradoura, uma marca que lhe foi imposta pelo parceiro infiel.

A batalha acadêmica e advocatícia travada por Regina Beatriz Tavares da Silva é vitoriosa: “não tem direito à pensão alimentícia quem pratica infidelidade no casamento”, afirma a especialista.

28/01/2019

A Justiça do Trabalho determinou, na manhã desta segunda-feira (28), o bloqueio de mais R$ 800 milhões da conta da Vale para assegurar as indenizações necessárias a todos os atingidos, empregados diretos ou terceirizados, pelo rompimento da barragem I da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho.

Na decisão desta segunda-feira, a juíza do trabalho Renata Lopes determinou, ainda, que a empresa pague as despesas de funeral, translado de corpo, sepultamento e demais conexas, de todos os seus empregados diretos e terceirizados, cujos corpos tenham sido ou venham a ser encontrados, sob pena de multa diária a ser arbitrada em caso de descumprimento da obrigação.

Foi determinado também que a empresa mantenha o pagamento dos salários aos parentes e familiares dos trabalhadores desaparecidos, até a resolução da situação pendente em que se encontram (constatação efetiva ou jurídica de vida ou de óbito). O deferimento abrange empregados e terceirizados.

Leia a reportagem completa:

https://www.otempo.com.br/…/justi%C3%A7a-bloqueia-mais-r-80…

Crédito: Policarpo Quaresma