Moreira & Nassif - Advogados Associados -

27/02/2026

⚠️ Desvio ou acúmulo de função é mesmo comum?

Muitos empregadores e empregados acham que qualquer mudança de tarefa gera direito a adicionais ou promoção, mas a CLT tem uma regra clara.

Neste vídeo eu explico:

✅ Art. 456, parágrafo único, da CLT: empregado se compromete a realizar atividades compatíveis com a sua condição especial
✅ Quando NÃO há previsão contratual indicando as atribuições inerentes ao cargo
✅ Quando pode virar passivo

Se você é RH, empresário ou trabalhador, precisa entender isso para evitar confusões.

— 📌 Salve esse vídeo para consultar antes de qualquer mudança de função!

Você já passou por desvio/acúmulo de função?

Comente!

04/02/2026

🎭 Carnaval não é feriado nacional! Só é feriado se existir lei estadual ou municipal.

Nos locais sem regras específicas, empresas não são obrigadas a liberar empregados — ausência é falta injustificada, gerando desconto e sanção.

Mas há possibilidades de folga sem prejuízo, conforme narrado no vídeo.

📌 Salve esse vídeo!

💬 Dúvidas quanto ao assunto, comente que eu respondo!

27/01/2026

3 requisitos que invalidam a justa causa se forem ignorados:

1. PROPORCIONALIDADE → punição deve corresponder à gravidade da falta
2. IMEDIATIDADE → aplicação rápida, sob pena de perdão tácito
3. NON BIS IN IDEM → mesma falta não pode ser punida duas vezes

Aplicar justa causa sem observar pelo menos esses 3 requisitos é dar motivo para uma possível nulidade na Justiça do Trabalho.

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Salva esse vídeo para consultar antes de qualquer decisão disciplinar!

Tem dúvidas sobre como aplicar na prática? Comenta que eu respondo!

23/01/2026

⚠️ Conceder benefícios por liberalidade pode virar passivo trabalhista.

O Princípio da Condição Mais Favorável (art. 468 da CLT) transforma benefícios concedidos em direitos adquiridos.

Se você é empresário ou RH, planeje antes de conceder — ou pode ficar obrigado a manter para sempre.

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Salva esse vídeo e compartilha com quem precisa saber disso!

Já viu algum caso assim? Conta nos comentários 👇

20/01/2026

Pejotização não é um tipo de contrato. É um alerta para um risco trabalhista!

E o que define isso não é o CNPJ — é a realidade do dia a dia.

No vídeo, eu explico mais sobre o assunto.

Se você é empresário, aluno de Direito, RH, ou advogado, esse conteúdo é para você.

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Salve esse vídeo para consultar depois e compartilhe com quem precisa entender o tema.

Comenta abaixo qual desses cenários você vê mais no seu dia a dia:

- “PJ com rotina fixa e chefe”
- “PJ com autonomia real”
- “Ainda não sei diferenciar”

Vou responder os comentários e trazer mais conteúdo prático.

25/12/2025

03/12/2025

Hoje recebemos a visita da esposa do nosso advogado , que carinhosamente nos surpreendeu com um bolo para o café da tarde . É um orgulho ver nossa equipe sempre unida e desfrutando de momentos de comunhão. 🙏🏻

02/12/2025

Ética, fé e dedicação: quando esses pilares sustentam o trabalho, os resultados se tornam ainda mais prósperos. Gratidão pela confiança de cada cliente em nossa atuação.

“Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos.”
Provérbios 16:3

19/09/2025

⚖️ “Deus está nos tribunais dessa vida?

Os tribunais humanos julgam com leis, códigos e provas. Mas quantas vezes a justiça falha? Quantas vezes inocentes sofrem e culpados escapam?

A grande verdade é que Deus não está ausente. Ele é o Juiz Supremo, diante de quem toda causa será revista. Nenhuma corrupção, mentira ou injustiça passa despercebida de Seus olhos.

Ele também está presente quando homens e mulheres se levantam dentro dos tribunais — advogados, juízes, servidores ou testemunhas — que, com coragem e integridade, se tornam instrumentos da Sua justiça.

E mais: existe um tribunal invisível, o da consciência, que nos lembra todos os dias que não vivemos apenas diante de leis humanas, mas diante do Deus que tudo vê.

📖 “Não faria justiça o Juiz de toda a terra?” (Gênesis 18:25)

👉 O que os tribunais da terra não conseguem resolver, o Tribunal de Cristo resolverá. Nele, a justiça nunca falha.”

Pastor