23/07/2020
PENSÃO POR MORTE ⚰️
O assunto é pesado, mas importante de se enfrentar quando se perde alguém, principalmente se esse alguém deixa dependentes 👨👩👧. Os dependentes precisam continuar vivendo e a pensão por morte serve para substituir a renda da pessoa que faleceu. 💰
Nesse momento em que tantas famílias estão sofrendo perdas, talvez você conheça alguém nessa situação, então ajude compartilhando esse post com ela 🔁.
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago 💲pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve sua morte declara judicialmente, como ocorre em casos de desaparecimento 🕵🏻.
Só vale para quem já era aposentado❓Não❗️
Quem tem direito à pensão por morte❓⚰️
🔺Filhos até 21 anos de idade, salvo casos de invalidez ou deficiência;
🔺Para marido ou mulher, companheiro (a) em união estável, cônjuge divorciado ou separado judicialmente que recebia pensão alimentícia;
▪️Se não houver filhos ou cônjuge, os pais do segurado que morreu podem pedir a pensão, desde que comprovem dependência econômica. 👨🏻🦳👵🏻
▪️Se os pais do segurado não estão mais vivos ou se eles não dependiam dele, irmãos podem pedir o benefício. Para irmãos, a pensão só será paga até os 21 anos de idade, salvo casos de invalidez ou deficiência. 👩👩👦👦
Quais os requisitos❓Se não era aposentado, precisava ter a chamada qualidade de segurado na data da morte, ou seja, ele precisava estar contribuindo 💸 com a Previdência ou estar dentro do prazo que garante a condição de segurado, mesmo sem contribuir. 📆
Pensão pode ser menor do que o salário mínimo❓Não❗️💰
A pensão é paga desde a data da morte❓Depende de quando for feito o pedido 📅. Se o pedido for feito em até 9️⃣0️⃣ dias após a morte do trabalhador, a pensão por morte será paga retroativamente, desde a data da morte 🕑. Se o pedido for feito após o prazo, o pagamento será retroativo ⬅️ à data do pedido. No caso de dependentes menores de 1️⃣6️⃣ anos ou considerados incapazes, o prazo para fazer o pedido é de até 1️⃣8️⃣0️⃣ dias após a morte para receber os valores retroativos ⬅️.
Recebo pensão por morte, posso me casar de novo? 💍👰🏻🤵🏻Sim❗️O pensionista pode se casar ou viver união estável e isso não fará com que ele perca a pensão.
Porém 💡, o que não pode acontecer é acumular duas pensões por morte. Ou seja, se o novo marido vier a falecer, o pensionista poderá escolher qual pensão deseja receber, mas NÃO poderá receber as duas. ❌
Quem recebe BPC/LOAS deixa pensão por morte❓Não❗️O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial pago ao idoso de 65 anos ou mais e deficientes de qualquer idade de baixa renda e não deixa pensão por morte. 🙅🏻♀️
