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ACL Advocacia

Escritório de Advocacia localizado em Caarapó/MS.

03/06/2026

Ter um imóvel há anos não signif**a que ele está realmente protegido.
Sem escritura, você pode enfrentar dificuldades para vender, financiar, transferir ou até comprovar a propriedade em caso de conflito.

A boa notícia é que muitos casos podem ser resolvidos diretamente em cartório, de forma mais rápida e menos burocrática do que as pessoas imaginam.

Regularizar hoje evita prejuízos, disputas familiares e problemas futuros com o patrimônio. ⚖️

📌 Cada situação exige uma análise específ**a para encontrar o caminho correto de regularização.

imovel

15/05/2026

Trabalhou no campo a vida toda. Plantou, colheu, cuidou da terra e chegou a hora de descansar com dignidade. 🌱

A aposentadoria rural é destinada a quem trabalhou na atividade rurícola e, na maioria dos casos, não exige contribuições mensais ao INSS.
Têm direito ao benefício trabalhadores rurais em regime de economia familiar, pequenos produtores, pescadores artesanais, garimpeiros artesanais e cônjuge ou filhos que trabalhem na atividade familiar. A idade mínima é 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, no caso do segurado especial.

O grande desafio é a comprovação. 📋
Certidão de casamento com profissão de lavrador, declaração do sindicato rural, contrato de arrendamento, notas fiscais de venda de produção e registros em associações rurais são exemplos de documentos que podem ser utilizados. Cada caso tem suas particularidades e precisa ser analisado individualmente.
Se o INSS negou ou você ainda não deu entrada, buscar orientação jurídica é o primeiro passo para entender os caminhos disponíveis. �

12/05/2026

Trabalhou no campo a vida toda e o INSS negou sua aposentadoria? 🌱
Negativa não é o fim do caminho.
A aposentadoria rural é um direito de quem dedicou anos à atividade no campo — e na maioria dos casos não exige contribuições mensais ao INSS.
O grande desafio é a prova. Com a documentação correta e orientação jurídica adequada, muitos casos negados podem ser contestados. 👇
📍 Amambai e Caarapo, MS.

AdvogadoPrevidenciário Amambai Caarapo MatoGrossoDoSul PequenoProdutorRural

30/04/2026

A união estável é reconhecida pelo direito brasileiro e gera direitos reais, inclusive na herança. O problema é que esse direito precisa ser provado. 📄

Fotos, contas conjuntas, declaração de IR, testemunhas. Tudo isso serve como prova. E quando existem filhos de outros relacionamentos envolvidos, as regras de divisão mudam cada caso exige uma análise específ**a.

E tem um detalhe que faz toda a diferença ⏳
Quanto mais você espera, mais difícil f**a reunir provas, acionar os meios legais e garantir o que é seu. O tempo corre contra quem não age.
Se você está passando por essa situação, não enfrente sozinho. 🤝

📍 Amambai e Caarapo, MS.

AdvogadoDeFamília Amambai Caarapo MatoGrossoDoSul HerançaSemCasar PlanejamentoSucessório Inventário

28/04/2026

Quando o trabalho adoece o trabalhador, a empresa responde. 🚨

Se você se acidentou, desenvolveu uma doença por causa do trabalho ou atua em condições inseguras, o primeiro passo é entender o que a lei garante para você.

Seu trabalho não pode custar sua saúde. E se custou, isso não pode f**ar sem resposta. 🤝

📍 Amambai e Caarapo, MS.

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23/04/2026

O INSS negou. E agora? 🤔
Negativa não é o fim do caminho. E isso é o que muita gente não sabe.

O INSS analisa processos em massa. Erros acontecem. Documentos são ignorados, períodos de contribuição somem do sistema, laudos médicos são desconsiderados. E quem paga o preço é você.

Após uma negativa, existem dois caminhos possíveis 👇

O recurso administrativo permite contestar a decisão dentro do próprio INSS, com novos documentos e argumentos. Se o resultado ainda for desfavorável, a via judicial abre espaço para uma análise muito mais criteriosa do seu caso.
O que não pode acontecer é aceitar um não sem questionar. ✋

AdvogadoPrevidenciário Amambai Caarapo MatoGrossoDoSul

06/03/2026

Neste Dia das Mulheres, a ACL Advogados homenageia todas as mulheres, em especial nossas colaboradoras, clientes e amigas, que com sua força, dedicação e determinação inspiram todos os dias.

Feliz Dia das Mulheres! 🌷✨

30/01/2026

Isso permitirá que as pessoas com essa deficiência possam ter acesso a benefícios previdenciários e tributários.

15/01/2026

A partir de agora, os professores da educação infantil serão reconhecidos como profissionais da carreira do magistério. É o que estabelece a Lei 15.326.
Sendo assim, professores que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira.
A lei define que são professores da educação infantil (voltada a crianças de zero a cinco anos) aqueles que exerçam docência e tenham sido aprovados em concurso público, independentemente da designação do cargo que ocupam.

O texto determina que esses profissionais devem ter formação mínima em nível médio (magistério) ou curso de nível superior.

Endereço

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Caarapó, MS
79940-000

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