Alves da Silva Advogados

Como chegar Site

Alves da Silva Advogados Precisa de um advogado? Alves da Silva Advogados atua em Direito de Família, Trabalhista, Criminal, Tributário e mais. Agende sua consulta pelo WhatsApp.

Atendimento humano, ético e comprometido, em Brasília/DF e online para todo o Brasil.

26/10/2026

🚨 DESCOBRIRAM UM IMÓVEL QUE NÃO FOI INCLUÍDO NO INVENTÁRIO. O QUE ACONTECE AGORA?

Imagine que uma família concluiu o inventário dos pais. Meses depois, um dos herdeiros encontra uma escritura de um imóvel que não foi relacionado na partilha.

O bem foi esquecido? Alguém o omitiu de propósito? Os outros herdeiros podem tomar alguma providência?

⚖️ A resposta depende das provas e das circunstâncias.

📌 Quando um bem é descoberto após a partilha, pode ser necessário realizar a sobrepartilha, conforme as regras legais.

Já a chamada sonegação de bens hereditários exige análise específ**a. O Código Civil prevê consequências para situações em que se comprovam os requisitos legais da sonegação, não bastando a simples descoberta de um bem ausente do inventário.

🔎 O que deve ser analisado?

- A titularidade e a origem do imóvel;
- Se o bem era conhecido durante o inventário;
- Se houve omissão intencional ou apenas desconhecimento;
- Quais documentos e provas estão disponíveis;
- Qual procedimento é adequado para regularizar a situação.

⚠️ Não é correto presumir fraude apenas porque um imóvel ficou fora da partilha. A intenção, os fatos e os requisitos legais precisam ser examinados.

💬 Você confiaria em um inventário se descobrisse depois que um imóvel ficou de fora?

⚖️ Dr. Cleiton da Silva
📲 (61) 98194-2401

Sonegados PartilhaDeBens InventárioJudicial Advocacia DrCleitonDaSilva

26/10/2026

Um herdeiro recebeu dinheiro antes da partilha. Isso pode gerar problemas no inventário? 💰⚖️

A existência de uma transferência ou pagamento antes da partilha não signif**a, por si só, que houve irregularidade.

É necessário compreender a origem dos valores, a finalidade da movimentação, quem autorizou o pagamento e se existe documentação que comprove a operação.

Dependendo das circunstâncias, pode ser necessário prestar contas, esclarecer a destinação dos recursos ou avaliar os reflexos da movimentação na partilha.

⚖️ A análise deve considerar os direitos dos herdeiros, a administração do espólio e as regras legais aplicáveis. Cada situação exige avaliação individualizada.

Organizar documentos e esclarecer movimentações financeiras pode ser fundamental para prevenir conflitos sucessórios.

💬 Comente HERANÇA para saber mais sobre direitos dos herdeiros e inventário.

26/10/2026

📱 APREENDERAM UM CELULAR? ISSO SIGNIFICA QUE A POLÍCIA PODE ACESSAR TODAS AS SUAS CONVERSAS?

Essa questão exige atenção. A apreensão física de um aparelho celular e o acesso ao conteúdo armazenado nele são questões juridicamente distintas.

A análise deve considerar os direitos fundamentais à intimidade e à privacidade, as circunstâncias da investigação e os fundamentos jurídicos que autorizam o acesso aos dados.

⚖️ **O QUE A DEFESA DEVE EXAMINAR?**

✅ Se existia autorização judicial quando exigida pela legislação e pela jurisprudência aplicáveis.

✅ Se houve consentimento válido e devidamente demonstrado, quando essa for a justif**ativa apresentada.

✅ Quais dados foram acessados e se a diligência respeitou seus limites legais.

✅ Se os arquivos digitais foram preservados de maneira adequada.

✅ Se a defesa tem condições de questionar a autenticidade, a integridade e o contexto das informações utilizadas no processo.

🚨 **ATENÇÃO:** nem toda apreensão autoriza automaticamente o acesso irrestrito aos dados do aparelho. Por outro lado, a legalidade da diligência não pode ser definida apenas pela ausência de mandado, sem examinar as circunstâncias concretas.

Se houver irregularidade, a defesa poderá avaliar as medidas processuais cabíveis e os efeitos sobre as provas obtidas.

💬 **COMENTE "CELULAR"**: você sabia que apreender o aparelho e acessar seus dados são questões diferentes?

📲 Compartilhe este conteúdo.

25/10/2026

⚖️ EXISTE HERDEIRO MENOR DE IDADE. A FAMÍLIA PRECISA FAZER INVENTÁRIO JUDICIAL?

Essa dúvida ainda gera muita insegurança. Quando existe uma criança ou adolescente entre os herdeiros, muitas famílias acreditam que o inventário extrajudicial está automaticamente proibido.

Mas a situação exige atenção às regras atuais.

📌 O inventário extrajudicial pode ser admitido em determinadas condições, mesmo quando há herdeiro menor ou incapaz, desde que sejam observados os requisitos legais e normativos aplicáveis.

Entre os pontos que precisam ser verif**ados estão:

🔹 A concordância dos interessados, conforme exigida pelas regras aplicáveis;
🔹 A preservação dos direitos e do quinhão hereditário do menor;
🔹 A forma de divisão dos bens;
🔹 As exigências do tabelionato e da regulamentação do Conselho Nacional de Justiça.

A Resolução CNJ nº 35/2007, com suas alterações, disciplina a realização de inventários e partilhas por escritura pública, incluindo regras específ**as para situações com menores ou incapazes.

🚨 Atenção: a possibilidade de utilizar a via extrajudicial não signif**a que qualquer divisão patrimonial será permitida. As condições legais precisam ser cumpridas e os direitos do menor devem ser protegidos.

💬 Você sabia que a presença de um herdeiro menor não impede necessariamente o inventário extrajudicial?

⚖️ Dr. Cleiton da Silva
📲 (61) 98194-2401

PartilhaDeBens CNJ DireitoDeFamília Advocacia DrCleitonDaSilva

25/10/2026

Existe um herdeiro menor de idade. O inventário pode ser feito em cartório? ⚖️👨‍👩‍👧

Essa é uma dúvida importante para famílias que precisam regularizar uma herança.

A presença de herdeiro menor de idade não signif**a, necessariamente, que o inventário extrajudicial seja impossível. A legislação e as normas do Conselho Nacional de Justiça admitem essa possibilidade, desde que sejam cumpridos requisitos específicos de proteção dos interesses do menor.

É fundamental verif**ar a aplicação das regras vigentes, a forma de divisão dos bens, a preservação do quinhão hereditário e as exigências documentais pertinentes.

⚖️ Cada situação precisa de análise individualizada para que os direitos do menor sejam preservados e o procedimento seja conduzido corretamente.

Não tome decisões sobre a herança sem verif**ar os requisitos legais aplicáveis ao seu caso.

💬 Comente INVENTÁRIO para saber mais sobre inventário extrajudicial.

25/10/2026

🔎 A FAMÍLIA PRECISA FAZER O INVENTÁRIO, MAS NÃO SABE QUAIS BENS O FALECIDO DEIXOU?

Imagine que, após o falecimento de um familiar, os herdeiros sabem que existia patrimônio, mas não encontram todos os documentos. Pode haver imóveis, contas bancárias, investimentos, veículos ou outros direitos ainda desconhecidos.

Como organizar o inventário nessa situação?

⚖️ O primeiro passo é realizar um levantamento patrimonial pelos meios legalmente disponíveis.

📌 O que pode ser investigado?

🏠 Imóveis: busca de matrículas, escrituras e informações registrais.

🏦 Contas e investimentos: identif**ação de instituições e solicitação de informações pelos canais legalmente autorizados.

🚗 Veículos: consulta aos registros e documentos disponíveis.

📄 Outros direitos: análise de contratos, participações societárias, créditos e demais documentos patrimoniais.

🔍 A documentação reunida ajuda a identif**ar os bens que devem ser considerados no inventário e a avaliar se são necessárias outras diligências.

⚠️ Nem todas as informações podem ser acessadas livremente. Dados protegidos por sigilo dependem dos requisitos legais e da legitimidade de quem solicita a consulta.

Você conhece alguém que está tentando descobrir o patrimônio deixado por um familiar? Compartilhe esta informação.

⚖️ Dr. Cleiton da Silva
📲 (61) 98194-2401

InventárioExtrajudicial PartilhaDeBens RegularizaçãoPatrimonial Advocacia DrCleitonDaSilva

25/10/2026

A VIÚVA TEM DIREITO A 50% DA HERANÇA? CUIDADO COM ESSA CONFUSÃO! ⚖️

Quando alguém falece, uma das dúvidas mais comuns é: a viúva f**a com metade de tudo ou também pode ter direito a uma parte da herança?

A resposta exige atenção, porque meação e herança são coisas diferentes.

📌 Entenda a diferença:

🔹 Meação: corresponde à parcela do patrimônio que pertence ao cônjuge em razão do regime de bens e das regras patrimoniais aplicáveis.

🔹 Herança: corresponde ao patrimônio transmitido em razão do falecimento, observadas as dívidas, os direitos envolvidos e as regras sucessórias.

A participação da viúva na herança depende de fatores como o regime de bens, a natureza dos bens, a existência de descendentes ou ascendentes e as regras legais aplicáveis.

⚠️ Por isso, não é correto afirmar que toda viúva tem direito automático a 50% de todo o patrimônio ou que sempre herdará além da meação.

Antes de assinar uma partilha, é essencial verif**ar se os direitos sucessórios estão sendo respeitados.

Você sabia que meação e herança são diferentes? Compartilhe este conteúdo com quem precisa entender seus direitos.

⚖️ Dr. Cleiton da Silva
📲 (61) 98194-2401

PartilhaDeBens InventárioExtrajudicial Advocacia DrCleitonDaSilva

25/10/2026

⚖️ INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: RESOLVA A HERANÇA SEM ENFRENTAR UM PROCESSO JUDICIAL, QUANDO A LEI PERMITIR!

Você sabia que o inventário pode ser realizado diretamente em cartório, por escritura pública, desde que sejam cumpridos os requisitos legais?

🏠 Imóveis, 💰 valores bancários e outros bens podem integrar a partilha, conforme a documentação e a situação de cada família.

📌 O caminho exige análise dos documentos, verif**ação dos herdeiros, apuração dos tributos e cumprimento das formalidades legais.

Atenção: a via extrajudicial não é automaticamente aplicável a todos os casos, e a duração depende das particularidades do procedimento.

Vai fazer um inventário? Busque orientação jurídica antes de assinar a partilha.

⚖️ Dr. Cleiton da Silva
📲 (61) 98194-2401

Advocacia

25/10/2026

Vivia em união estável e perdeu o companheiro. Quais são os direitos sobre a herança? ❤️⚖️

O companheiro sobrevivente pode ter direitos patrimoniais e sucessórios, mas a definição depende da análise das circunstâncias concretas.

É necessário verif**ar a existência e a comprovação da união estável, o regime de bens aplicável, a origem do patrimônio e a presença de outros herdeiros.

Também é fundamental distinguir meação de herança: a meação está relacionada ao regime patrimonial do casal, enquanto a herança envolve a transmissão dos bens e direitos deixados pelo falecido.

⚖️ A análise individualizada é essencial para identif**ar os direitos envolvidos e definir o procedimento adequado para a regularização do patrimônio.

💬 Comente UNIÃO ESTÁVEL para saber mais sobre direitos sucessórios.

25/10/2026

PODE VENDER UM IMÓVEL HERDADO ANTES DE TERMINAR O INVENTÁRIO? 🏠⚖️

Essa é uma das situações que mais geram dúvidas e conflitos entre herdeiros.

Imagine que um dos irmãos encontre um comprador para a casa deixada pelos pais, mas o inventário ainda não terminou. Ele pode simplesmente assinar um contrato e vender o imóvel?

A resposta depende do tipo de negócio e das exigências legais.

📌 É fundamental diferenciar duas situações:

🔹 Cessão de direitos hereditários: o herdeiro pode ceder seus direitos na sucessão por escritura pública, observadas as regras legais. Isso não equivale, automaticamente, à venda isolada de um imóvel específico do espólio.

🔹 Venda de um bem específico do espólio: exige análise própria da situação, dos poderes do inventariante e das autorizações ou formalidades aplicáveis.

⚠️ Um contrato feito sem a cautela necessária pode gerar disputas, prejuízos e dificuldades para regularizar o imóvel.

Antes de negociar uma casa, um terreno ou outro patrimônio herdado, verifique qual instrumento jurídico é adequado ao caso.

Você compraria um imóvel que ainda está em inventário? Comente sua opinião.

⚖️ Dr. Cleiton da Silva
📲 (61) 98194-2401

InventárioExtrajudicial Advocacia DrCleitonDaSilva

Endereço

SCS QD 02 Bloco C Ed. Serra Dourada Sala 609, Parte
Brasília, DF
70300902

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 20:00
Terça-feira 09:00 - 20:00
Quarta-feira 09:00 - 20:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Site

, ,

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando Alves da Silva Advogados publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria