Direito à defesa criminal

31/12/2025

14/09/2024

Sempre enfatizo que sou um fervoroso ativista dos direitos das mulheres e um defensor incansável da Lei Maria da Penha, que tem desempenhado um papel crucial na proteção de muitas mulheres contra agressores. No entanto, é fundamental que a Lei Maria da Penha não seja usada como um instrumento de vingança ou para prejudicar injustamente os homens. Quando uma mulher utiliza essa lei de forma indevida, deveria ser responsabilizada também. A simples alegação não pode ser suficiente para justificar tais ações.

No dia 13/09, obtivemos uma rara vitória: o Ministério Público apoiou a revogação de uma medida protetiva que havia sido solicitada com base em uma denúncia falsa de agressão física. Esse é um passo importante para garantir que a justiça seja verdadeiramente feita e que a lei seja aplicada de maneira justa e equitativa para todos.

04/09/2024

Minha grande paixão é o processo de inventário, e além disso, auxilio meus sócios em questões relacionadas aos direitos trabalhistas. Essa expertise vem da minha experiência como empresário por cerca de 15 anos, período em que enfrentei duas falências devido a processos trabalhistas, em parte pela minha falta de conhecimento sobre a legislação.

Não me envolvo com ações trabalhistas por vingança, mas porque aprendi, na prática, a importância de respeitar os direitos dos trabalhadores. Eles trabalham por necessidade, e não por amizade ou parentesco com o dono do negócio. Acredito que nosso sucesso é fruto da nossa experiência prática e do nosso compromisso com a busca de acordos justos e respeitosos.

05/02/2024

As relações trabalhistas não devem ser confundidas com relações familiares e de amizade, os direitos trabalhistas não são favores, são deveres legais do patrão.

04/02/2024

15/09/2022

É possível ex-cônjuge adquirir metade do imóvel do outro pelo usucapião? 🤔
Ainda ficou com alguma dúvida? entre em contato conosco pelo telefone (61)99199-0866🤩

13/09/2022

Você sabe o que é pacta corvina? Te conto tudo no post de hoje!🤩
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07/09/2022

Você sabe o que é pornografia de vingança? 🤔
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07/09/2022

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31/08/2022

A sociedade muda, a família se altera e o direito deve acompanhar essas transformações.
E você o que acha? Amante deve ter direito à herança?
Ficou com alguma dúvida? Conta pra gente nos comentários! 🤩

18/08/2022

É possível alienação de bem imóvel sem consentimento do companheiro? 🤔
Leu nosso post e ainda ficou alguma dúvida? Entre em contato pelo número (61)99199-0866

11/08/2022

Feliz dia do advogado! 🤩