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Pasquali & De Bacco Advogados Associados

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Pasquali & De Bacco Advogados Associados

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Escritório de advocacia especializado em Direito Trabalhista, Empresarial, Cível, Direito Digital, LGPD e Proteção de Dados

O escritório de advocacia Pasquali & De Bacco Advogados Associados é amplamente reconhecido por sua excelência na prestação de serviços de assessoria jurídica na esfera administrativa e contenciosa, com ênfase nas áreas empresarial, trabalhista, cível e consumerista. Fundado em 2011 na cidade de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, conta com quatro advogadas e uma estagiária, além de diversos colaboradores espalhados por todo o país. A equipe da Pasquali & De Bacco atua em diversas áreas do Direito: Empresarial, Contencioso, Consumidor, Imobiliário, Cível, Família, Empresarial, Trabalhista, Direito Digital e Proteção de Dados Apoiada por uma estrutura projetada para oferecer o melhor suporte administrativo e operacional, a experiente equipe de advogados e o qualificado quadro de colaboradores estão em permanente aperfeiçoamento e atualização profissional, agregando eficiência e valor aos objetivos e resultados conquistados. Em sua rotina de trabalho, todos os casos recebem a devida atenção e dedicação e são tratados pelos próprios sócios, garantindo uma prestação de serviços personalizada e eficaz.

01/09/2026

No mundo corporativo, elegância de verdade é ter previsibilidade, segurança e inteligência jurídica antes do problema acontecer. Arraste para o lado para conferir! ➡️

27/08/2026

Entrou em vigor a resolução que muda o uso da inteligência artificial na medicina. E ela fala diretamente com você. 👇

Desde 26 de agosto está em vigor a Resolução CFM 2.454/2026, que estabelece regras de governança para o uso de IA na saúde.

Muito se fala no que ela exige de hospitais, clínicas e médicos: estrutura de governança, classificação de risco de cada sistema, registro no prontuário e regularização até do que já estava em uso.

Mas há um lado que também merece atenção: o seu, como paciente. A norma reforça direitos que também são de consumidor:

✔️ Ser informado quando há IA no seu atendimento
✔️ Recusar o uso de IA no seu cuidado
✔️ Ter diagnóstico com mediação humana, nunca só de uma máquina
✔️ Contestar o resultado e pedir uma segunda opinião

O princípio central é simples: a inteligência artificial é apoio, não substituição. A decisão final, e a responsabilidade, continuam sendo do médico.

Toda tecnologia nova nos obriga a reafirmar o que não muda. No cuidado à saúde, o que não muda é o valor de uma decisão humana, atenta e responsável.

Ficou com dúvidas sobre como adequar sua instituição à resolução? Chama a gente. 💬

11/08/2026

Atrás de cada causa, existem pessoas, famílias e negócios que confiam no nosso trabalho. Advogar é traduzir o Direito em soluções reais com dedicação e equilíbrio.

Neste 11 de agosto, deixamos a nossa homenagem a todos os profissionais que honram a advocacia diariamente e fazem dela um instrumento de justiça.

Feliz Dia do Advogado!

Pasquali & De Bacco Advogados

05/04/2026

Nesta Páscoa, celebramos a mensagem de que a vida e a verdade sempre prevalecem.

“Porque eu sei que o meu Redentor vive, e que por fim se levantará sobre a terra”. (Jó 19:25).

Que o espírito de renovação traga paz e novas perspectivas para você e sua família. Feliz Páscoa! 🕊️⚖️

13/03/2026

Reintegração na Stone: O custo da falta de negociação coletiva.

A 20ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (12/03), a reintegração imediata de cerca de 370 trabalhadores demitidos em massa pela Stone. A decisão liminar, proferida pela juíza Rita de Cássia Martinez, reconheceu a nulidade das dispensas realizadas sem a prévia negociação com o sindicato da categoria (Sindpd-SP).

A magistrada fundamentou a decisão no Tema 638 do STF, reafirmando que a intervenção sindical prévia é um requisito procedimental imprescindível para a validade de dispensas coletivas. Além da reintegração em 10 dias, foi fixada uma multa diária de R$ 500 por trabalhador em caso de descumprimento.

No carrossel de hoje, pontuamos:

✅ Este caso reforça que a "reestruturação" de uma empresa não pode atropelar os direitos procedimentais. A conformidade trabalhista é o único caminho para garantir a segurança jurídica em grandes movimentações como demissões em massa.

30/01/2026

Esta foi, sem dúvida, uma semana histórica para a proteção de dados no Brasil! 🇧🇷🇪🇺

Além de celebrarmos o Dia Internacional da Proteção de Dados (28/01), testemunhamos um passo decisivo para a nossa soberania digital: o reconhecimento de adequação mútua entre a nossa LGPD e o GDPR europeu.

Agora, o Brasil faz parte do grupo seleto de países reconhecidos pela União Europeia por oferecer um nível de proteção de dados pessoal de excelência.

O que isso muda na prática para você e sua empresa?

🚀 Fim da Burocracia: As transferências internacionais de dados tornam-se mais ágeis e menos custosas, pois empresas brasileiras e europeias não precisam mais de salvaguardas contratuais complexas e lentas entre si.

💰Selo de Confiança: O reconhecimento global aumenta a confiança para novos negócios e atrai investimentos internacionais para o país.

⚖️ Segurança Jurídica: A decisão traz previsibilidade e garante que o cidadão brasileiro tenha seus direitos respeitados em qualquer lugar do mundo.

Este é o marco da nossa soberania digital. Como advogada na área, vejo este momento como a consolidação de que a privacidade não é apenas um custo de conformidade, mas um ativo estratégico indispensável para qualquer negócio que queira crescer na economia global.

A conformidade agora é o seu passaporte para o mundo. Vamos atualizar seus processos e contratos para essa nova realidade? 🚀⚖️

Compliance BrasilUniãoEuropeia ProteçãoDeDados SoberaniaDigital

27/01/2026

A IA já é realidade no RH, mas sua empresa está protegida? ⚖️🤖

Em 2026, a pergunta não é mais “se” a Inteligência Artificial deve ser usada, mas “como” utilizá-la sem gerar passivos trabalhistas.

Os dados do Censo do RH (WallJobs e Faculdade Eseg) revelam que 75% dos profissionais da área já integraram a IA em suas rotinas. No entanto, a eficiência não pode atropelar a segurança jurídica. Da filtragem de currículos ao monitoramento de burnout, cada algoritmo carrega riscos de viés e invasão de privacidade que precisam de supervisão humana constante.

Arraste para o lado e entenda os 4 pontos críticos de atenção: 1️⃣ Recrutamento: Evite preconceitos algorítmicos. 2️⃣ Saúde Mental: Respeite a LGPD no monitoramento. 3️⃣ Desligamentos: Decisões críticas exigem olhar humano. 4️⃣ Performance: Transparência é a chave para evitar nulidades.

A tecnologia é uma aliada poderosa, desde que sua governança esteja atualizada.

📌 Sua empresa já possui diretrizes para o uso de IA no RH? Comente abaixo ou envie uma mensagem para auditarmos seus processos.

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