Jardim, Nóvoa, Palmeira & Marins Advogados

Jardim, Nóvoa, Palmeira & Marins Advogados Atuação completa em direito condominial, seguros.

O JNPM Advogados marcou presença no Circuito Síndico de Valor 2026, promovido pelo Sindcon Secovi. Uma noite especial p...
28/05/2026

O JNPM Advogados marcou presença no Circuito Síndico de Valor 2026, promovido pelo Sindcon Secovi.

Uma noite especial para fortalecer conexões, trocar experiências e debater temas relevantes para o mercado condominial.

Nossa sócia, Dra. Marisa Marins, participou da roda de debate sobre as responsabilidades do síndico, contribuindo com reflexões importantes sobre gestão, responsabilidade e segurança jurídica.

Seguimos comprometidos com a excelência e com o desenvolvimento do setor.

Dia de alinhar visões e projetar o futuro do mercado de seguros no Pará. Tivemos a honra de estar reunidos com a Preside...
18/05/2026

Dia de alinhar visões e projetar o futuro do mercado de seguros no Pará. Tivemos a honra de estar reunidos com a Presidente do Sincor-PA Margareth Braga e o corretor Alberto Braga para discutir as inovações que o JNPM está preparando para os corretores.

Mais do que apresentar novidades, nosso objetivo é fortalecer o ecossistema de seguros, entregando ferramentas e estratégias que traduzam a evolução técnica em resultados práticos para o dia a dia do corretor. Agradecemos a recepção e o diálogo produtivo. O futuro do setor passa pela união e pela atualização constante!

Hoje (28/04), o Dr. Max Jardim contribuiu com o Seminário de Gestão do CRCPA 2026/2027 ao abordar o tema “LGPD no Setor ...
28/04/2026

Hoje (28/04), o Dr. Max Jardim contribuiu com o Seminário de Gestão do CRCPA 2026/2027 ao abordar o tema “LGPD no Setor Público: Responsabilidade, Governança e Tomada de Decisão Segura”, trazendo reflexões práticas e estratégicas sobre a proteção de dados na administração pública.

Pela manhã, também tivemos a valiosa participação do Dr. Lamark Lisboa, que compartilhou conhecimentos contábeis e destacou a importância da parceria entre contador e advogado para uma prestação de serviços mais segura e eficiente.

Nosso agradecimento especial ao CRCPA () pelo convite e pela oportunidade de fazer parte desse momento de aprendizado e troca de experiências.

O Seminário de Gestão do CRCPA 2026/2027 contará com a participação do Dr. Max Jardim, abordando um tema de grande relev...
24/04/2026

O Seminário de Gestão do CRCPA 2026/2027 contará com a participação do Dr. Max Jardim, abordando um tema de grande relevância para a administração pública:

“LGPD no Setor Público: Responsabilidade, Governança e Tomada de Decisão Segura.”

A palestra trará reflexões fundamentais sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no contexto público, com foco em governança, conformidade e segurança nas decisões institucionais.

📅 28 de abril
⏰ 10h

Um momento importante para atualização e fortalecimento das boas práticas na gestão pública.

A saúde mental no trabalho deixou de ser “boa prática”. Agora é exigência legal.A NR-01 trouxe um alerta claro:ignorar r...
09/04/2026

A saúde mental no trabalho deixou de ser “boa prática”. Agora é exigência legal.

A NR-01 trouxe um alerta claro:
ignorar riscos psicossociais como estresse, assédio e sobrecarga pode gerar responsabilização jurídica.

Não basta falar sobre bem-estar.
É preciso identificar, prevenir e agir.

Gestões negligentes não só adoecem pessoas…
como também colocam o negócio em risco.

Cuidar da saúde mental hoje é estratégia, responsabilidade e proteção legal.

Siga a página para entender como se proteger e se adequar às exigências legais.


2 de Abril – Dia Mundial da Conscientização do Autismo.A data reforça não só a importância da inclusão, mas também a res...
02/04/2026

2 de Abril – Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

A data reforça não só a importância da inclusão, mas também a responsabilidade legal dos condomínios em garantir os direitos das pessoas com TEA, incluindo autistas adultos.

Moradores com TEA têm direito à dignidade, acessibilidade e não discriminação, impactando diretamente a gestão condominial.

⚖️ Pontos de atenção:
✔ Multas devem considerar o contexto e a condição do morador
✔ Uso das áreas comuns deve ser garantido, sem restrições indevidas
✔ O condomínio deve mediar conflitos com bom senso
✔ Atos discriminatórios podem gerar responsabilidade civil

📌 Boas práticas:
✔ Promover conscientização entre moradores
✔ Treinar funcionários para lidar com o TEA em todas as idades
✔ Manter canal de diálogo com famílias
✔ Adotar medidas de segurança com consentimento
✔ Realizar adaptações razoáveis

⚠️ Inclusão não é opcional — é obrigação legal.

Invista em uma gestão condominial mais inclusiva e juridicamente segura. Em caso de dúvidas ou necessidade de assessoria, consulte um especialista.

Na 55ª edição do jornal , essa pergunta chamou atenção: e quando o morador recebe uma multa, mas discorda da responsabil...
24/03/2026

Na 55ª edição do jornal , essa pergunta chamou atenção: e quando o morador recebe uma multa, mas discorda da responsabilidade e até já está discutindo o caso na Justiça?

A dúvida é comum e o ponto principal é: mesmo diante de contestação, o não pagamento da multa pode gerar consequências.

Além da cobrança judicial do valor, podem incidir juros e multa moratória, conforme previsto no Código Civil e na convenção do condomínio. O condômino também pode sofrer restrições, como impedimento de participar e votar em assembleias, e até ter o nome negativado, dependendo das regras internas.

Ou seja, ignorar a multa não é a melhor estratégia — especialmente quando há discussão sobre responsabilidade, como em casos de vazamentos.

Cada situação deve ser analisada individualmente, com base na convenção, no regimento interno e na legislação aplicável.

📲 Está passando por algo parecido? Entre em contato com a equipe da JNPM Advogados e tenha uma orientação jurídica segura para o seu caso.

23/03/2026

Estivemos presentes na Jornada Porter Belém 2026, reforçando nosso compromisso com o fortalecimento do mercado condominial.

Acreditamos e apoiamos iniciativas que promovem conhecimento, troca de experiências e evolução do setor. Foi um momento valioso de conexão com síndicos, administradoras e empresas que atuam diretamente no dia a dia dos condomínios.

Seguimos juntos, contribuindo para um mercado mais preparado, informado e profissional.

Compromisso com a excelência, transparência e resultados. Nossa Política da Qualidade reflete o propósito de oferecer se...
19/03/2026

Compromisso com a excelência, transparência e resultados. Nossa Política da Qualidade reflete o propósito de oferecer serviços jurídicos com alto padrão, segurança e foco total na satisfação dos nossos clientes.

Seguimos diretrizes que fortalecem nossos processos, impulsionam a melhoria contínua e garantem conformidade com padrões reconhecidos, sempre alinhados ao planejamento estratégico do escritório.

Mais do que atuar, buscamos evoluir constantemente para entregar soluções jurídicas eficientes e de confiança.

A equipe JNPM marcou presença na Jornada Porter 2026, reforçando nosso compromisso com o fortalecimento do mercado condo...
18/03/2026

A equipe JNPM marcou presença na Jornada Porter 2026, reforçando nosso compromisso com o fortalecimento do mercado condominial.

Acreditamos no poder da informação e apoiamos iniciativas que promovem conhecimento, inovação e boas práticas para o setor. Seguimos conectados com o futuro, contribuindo para uma gestão cada vez mais eficiente e estratégica.

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