Renan Fonseca Advocacia Trabalhista e Previdenciária

26/03/2025

Demissão durante a licença-maternidade. É permitido?

Muitas pessoas não sabem, mas há regras importantes que protegem a gestante nesse período.

Será que a empresa pode dispensar sem justificativa? Fique atento aos seus direitos!

Para saber mais, procure um advogado de sua confiança.

25/02/2025

Você sabia que mesmo sem contribuir por um tempo, ainda pode ter direitos no INSS?

O chamado “período de graça” garante essa proteção, mas por quanto tempo?

Isso depende de alguns fatores!

Para saber mais, procure um advogado de sua confiança.

17/01/2025

Está pensando em encerrar sua jornada no trabalho sem abrir mão dos seus direitos?

A demissão por acordo pode ser a solução ideal para sair em comum acordo e começar uma nova etapa com segurança.

Para saber mais, procure um advogado de sua confiança.

31/12/2024

Feliz ANO NOVO!

04/12/2024

Advocacia: a arte de servir à justiça

Derivado do latim advocatus , que significa "aquele que é chamado para ajudar", a advocacia é muito mais do que uma profissão; é uma vocação para defender direitos, mediar conflitos e buscar a verdade.

O advogado é o elo entre a sociedade e a justiça, um guardião da legalidade e da dignidade humana.

12/11/2024

Não se desespere!

Saiba como recorrer da decisão e aumentar suas chances de aprovação.

Veja quais documentos revisar, entenda os prazos e descubra como acionar a Justiça, se preciso, para garantir seus direitos.

Para saber mais, procure um advogado de sua confiança.

12/11/2024

Tem dúvidas sobre o FGTS?

Garanta que está recebendo corretamente!

Saiba como consultar o saldo, verificar os depósitos feitos pelo seu empregador e o que fazer caso encontre irregularidades.

Proteja seu direito e acompanhe de perto seu FGTS!

Para saber mais, procure um advogado de sua confiança.

12/11/2024

Entenda seus direitos e os motivos que podem justificar uma demissão por justa causa.

Saiba como agir para garantir que tudo seja feito corretamente e avalie a possibilidade de questionar a decisão na Justiça, se necessário.

Para saber mais, procure um advogado de sua confiança.

12/11/2024

Quer garantir sua aposentadoria rural?

Saber como comprovar o tempo de serviço no campo pode fazer toda a diferença!

Um advogado experiente pode ajudar você a reunir as provas necessárias e a superar os obstáculos para obter o benefício.

Não deixe seus direitos de lado!

Para saber mais, procure um advogado de sua confiança.

12/11/2024

A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado falecido, como cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou inválidos, e, em alguns casos, pais e irmãos que comprovem dependência econômica.

Para saber mais, procure um advogado de sua confiança.

12/11/2024

Sofreu acidente de trabalho ou foi acometido por doença ocupacional?

Você pode ter direito a estabilidade no emprego por até 12 meses após a alta médica, além de indenizações por dano moral e material, caso o acidente de trabalho ou doença ocupacional tenha ocorrido por culpa de seu empregador.

Garanta seu direito e evite demissões injustas. Saiba como acionar o INSS para receber o auxílio e assegure-se de que sua empresa cumpra a legislação.

Para saber mais, procure um advogado de sua confiança.

18/10/2024