Astorre & Melotti Advogados

Astorre & Melotti Advogados Escritório especializado em Previdenciário e Família.

29/04/2026

Quando o bebê nasce antes do tempo esperado, a lei garante uma proteção especial para a mãe. 💛
O salário-maternidade não é reduzido por causa do parto prematuro, pelo contrário: o período pode ser ajustado para garantir o tempo completo de convivência com o bebê.

Funciona assim 👇
📌 O benefício começa a contar a partir do parto;
📌 Porém, em casos de internação prolongada do recém-nascido, o prazo pode ser prorrogado;
📌 Isso garante que a mãe não “perca” dias importantes enquanto o bebê ainda está no hospital.
Ou seja: o objetivo é proteger esse momento tão delicado e essencial para a recuperação e o vínculo entre mãe e filho. 🤱

⚠️
Erros no pedido, falta de documentos ou informações incompletas podem fazer com que esse direito não seja aplicado corretamente.
Por isso, contar com orientação jurídica faz toda a diferença para garantir que você receba tudo o que é seu por direito.
Se você passou ou está passando por essa situação, não deixe de buscar informação e apoio especializado.

27/04/2026

⚠️ 3 erros que podem prejudicar os direitos do seu filho autista.

Muitos pais, sem perceber, acabam cometendo erros que podem dificultar o acesso a direitos importantes. Informação faz toda a diferença — e pode evitar muita dor de cabeça no futuro.

1️⃣ Não ter laudos completos e atualizados
O diagnóstico por si só nem sempre é suficiente. É essencial ter relatórios médicos detalhados, com CID, descrição das limitações e indicação de tratamento. Sem isso, benefícios e direitos podem ser negados.

2️⃣ Não guardar documentos e comprovantes
Receitas, relatórios, notas de tratamento, terapias e tudo que comprove a rotina da criança são fundamentais. Esses documentos podem ser decisivos em pedidos administrativos ou judiciais.

3️⃣ Acreditar que não tem direito
Muitas famílias deixam de buscar benefícios por falta de informação. Crianças com TEA podem ter acesso a diversos direitos, como tratamento, educação inclusiva e até benefícios previdenciários — dependendo do caso.
Cada situação precisa ser analisada com atenção. Por isso, contar com orientação jurídica pode fazer toda a diferença na garantia desses direitos.
Informação correta protege o seu filho.

24/04/2026

Você sabia que seu filho com TEA tem direito a atendimento prioritário na saúde?

A lei garante mais agilidade em consultas, exames e atendimentos, seja no SUS ou em clínicas particulares. Isso inclui filas preferenciais, triagens mais rápidas e acesso aos profissionais necessários para o acompanhamento adequado.
Esse cuidado não é um benefício extra, é um direito que existe para proteger o bem-estar, reduzir o estresse e garantir um atendimento digno e eficiente.
Se isso não está sendo respeitado, é importante buscar orientação.

Antes de corrigir, me entenda.Antes de julgar, me acolha.Porque quando você me compreende… tudo f**a mais leve.
22/04/2026

Antes de corrigir, me entenda.
Antes de julgar, me acolha.

Porque quando você me compreende… tudo f**a mais leve.

20/04/2026

É pra já!

18/04/2026

A rotina de uma criança com autismo não é luxo, é necessidade!
E a lei reconhece isso.
A previsibilidade, a organização e o respeito às necessidades da criança com TEA são fundamentais para o seu desenvolvimento, bem-estar e segurança.
✔️ Dentro de casa, isso envolve acesso a terapias, acompanhamento adequado e suporte familiar.
✔️ Fora de casa, esse direito continua: na escola, nos atendimentos de saúde e até em espaços públicos.
Isso signif**a que:
falta de adaptação, mudanças bruscas ou ausência de suporte podem, sim, representar violação de direitos.
A legislação existe para garantir que a criança autista tenha uma rotina respeitada em todos os ambientes.
E mais importante: esse direito deve ser efetivo, não apenas teórico.
Se você enfrenta dificuldades para garantir isso no dia a dia, busque orientação jurídica.

16/04/2026

Se seu filho está na fila, algo está errado!
O atendimento pelo plano de saúde não é um favor, é um direito.
Crianças com autismo precisam de acompanhamento contínuo, e o plano não pode simplesmente colocar seu filho em espera indefinida.
⛔ Falta de profissionais
⛔ Demora excessiva
⛔ Negativa de tratamento
Tudo isso pode ser considerado abuso.
E enquanto você espera… o desenvolvimento do seu filho não espera.
⚠️ Você não precisa aceitar isso.
Busque orientação e entenda como garantir o atendimento adequado o quanto antes.
📩 Fale com um advogado especialista.

14/04/2026

Muitas negativas acontecem por dois pontos principais:

💰 Renda familiar: o INSS analisa se a renda por pessoa ultrapassa o limite — mas nem sempre considera corretamente gastos com saúde e necessidades da criança.

📝 CadÚnico desatualizado: se o cadastro estiver desatualizado ou com informações erradas, o benefício pode ser negado automaticamente.

⚠️ E o mais importante:
isso não signif**a que você não tem direito!
Muitas negativas são injustas e podem ser revertidas.
Entre em contato com uma advogada especialista e entenda seus direitos!

10/04/2026

Sua mala foi extraviada e você ficou sem NADA?

Saiba que a companhia aérea tem responsabilidades enquanto a sua bagagem não chega.
Muita gente não sabe, mas durante o período de extravio, a empresa deve garantir assistência material ao passageiro. Isso signif**a que você não pode arcar sozinho com os prejuízos básicos.
Na prática, a companhia pode ser obrigada a reembolsar gastos essenciais como:

🧴 Itens de higiene pessoal;
👕 Roupas básicas;
💊 Medicamentos de uso imediato;
📦 Outros itens indispensáveis, dependendo da situação.

Mas atenção: esses gastos precisam ser razoáveis e comprovados, então guarde todas as notas fiscais.
Outro ponto importante:

⏳ Existe um prazo para a companhia localizar e devolver sua mala. Se isso não acontecer dentro do tempo estabelecido, o extravio pode ser considerado definitivo — e aí você pode ter direito a indenização.
E não para por aí… dependendo do caso, é possível buscar também danos morais, principalmente quando a situação causa transtornos maiores, como viagens importantes, eventos ou falta de itens essenciais.

O que muita gente não sabe é que aceitar o problema em silêncio pode fazer você perder direitos.
Se sua mala foi extraviada ou demorou para chegar, você pode não só ser reembolsado, mas também indenizado.

08/04/2026

Você já ouviu que o consumidor é a “parte mais fraca” da relação de consumo… mas você sabe o porquê disso?
Na prática, o consumidor quase sempre está em desvantagem:
📉 Não tem acesso às mesmas informações que a empresa
📑 Não domina as cláusulas contratuais
💰 Não possui o mesmo poder econômico ou jurídico

Enquanto isso, empresas contam com equipes jurídicas, conhecimento técnico e estratégias bem definidas. Por isso, o direito reconhece essa desigualdade e cria mecanismos de proteção — como o Código de Defesa do Consumidor — para equilibrar essa relação.
Essa proteção só funciona quando você conhece e exerce seus direitos. E é aí que entra a importância de ter orientação jurídica.

Nem tudo que parece “normal” ou “padrão” está correto. Muitas vezes, o consumidor aceita situações abusivas por não saber que pode questionar.
Informação é poder. E o seu direito não pode ser ignorado.
Se você já passou por uma situação injusta como consumidor, talvez seja hora de buscar orientação e entender o que realmente pode ser feito.

06/04/2026

Abril Azul: mês de conscientização sobre o autismo.
A Nati vai compartilhar um pouco da sua rotina como mamãe atípica, mostrando os desafios, aprendizados e momentos especiais do dia a dia com seu filho autista.
✨ Cada história importa! Conhecer a rotina real das famílias ajuda a entender melhor o universo do autismo e a valorizar cada conquista, grande ou pequena.
Inspire-se e aprenda com experiências que mostram que, apesar dos desafios, o amor e a dedicação transformam tudo.

Feliz Páscoa!Nesta Páscoa, mais do que celebrar, refletimos sobre novos começos, equilíbrio e cuidado com o próximo. Com...
05/04/2026

Feliz Páscoa!

Nesta Páscoa, mais do que celebrar, refletimos sobre novos começos, equilíbrio e cuidado com o próximo. Como advogados, sabemos que construir caminhos justos também é um ato de renovação.

Que este momento inspire serenidade, responsabilidade e esperança 💛✨

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